MPC - Ministério Público de Contas do Estado Pará

Composição

Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer

Empossado no cargo em 15/05/2014, após aprovação em concurso público de provas e títulos;

Natural de Juiz de Fora - Minas Gerais, tendo sido agraciado em 2010 com o título honorífico de Cidadão de Belém pela Câmara Municipal e, em 2015, com o de Cidadão do Pará pela Assembleia Legislativa;

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA;

Bacharel em Administração pela Universidade Federal de Juiz de Fora/MG;

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA, com a dissertação: “Teoria da Regulação e Controle Externo: os Tribunais de Contas como Agentes Reguladores da Administração Pública Brasileira”;

Especialista em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP;

Especialista em Direito Público pela Universidade Candido Mendes – RJ;

Especialista em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá – RJ;

Ex-servidor de carreira do MPC/PA, onde ingressou no ano 2000, mediante aprovação em concurso público, no cargo efetivo de Assessor Técnico de Serviços Especializados – Administrador (atual Analista Ministerial – Especialidade Administração), havendo exercido diversas funções e o cargo de Secretário do Órgão;

Atuou ainda, no Estado do Pará, como advogado autônomo publicista, Procurador Jurídico Municipal e Assessor Parlamentar à Assembleia Legislativa;

Foi Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON no biênio 2019/2020 e Diretor-Adjunto da entidade entre 2015 e 2018;

Coordenou o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF do MPC/PA no ano de 2018;

Titularizou a Corregedoria-Geral do Órgão no período compreendido entre janeiro de 2021 e maio de 2022;

Exerceu a Subprocuradoria-Geral de Contas do MPC/PA de junho de 2022 a fevereiro de 2024;

É o atual Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará para o biênio compreendido entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2026;

Eleito Vice-Presidente para a Região Norte do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, com mandato de março de 2024 a março de 2025.