Termo de Cooperação



Número Descrição Situação Empresa/Órgão Download
020/2021 Disciplinar o acesso as bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará Vigente Junta Comercial do Estado do Pará
000/2021 O presente instrumento tem por objetivo a associação de esforços para viabilizar a oferta e funcionamento, pela CONVENENTE EXECUTORA, do Programa de Pós-Graduação em Direito e Desenvolvimento na Amazônia com curso de Mestrado Profissional em Direito, com fundamento na igualdade jurídica dos partícipes, não persecução da lucratividade, reciprocidade e complementariedade das ações, destinadas ao objetivo comum de produção de conhecimento jurídico aplicado na Amazônia e capacitação de profissionais da área para o adequado exercício de suas atividades, o qual será executado em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante deste instrumento como se transcrito fosse. Vigente Universidade Federal do Pará (UFPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA); Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE); Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA); Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE); Defensoria Pública do Estado
028/2020 Este TERMO tem por escopo a Adesão ao Termo de Cooperação Técnica no 28/2020, celebrado entre o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), celebrado em 19 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais (DOMP), de 21 de março de 2020, págs. 21 e 22, visando ao intercâmbio de tecnologia e inovação, conhecimentos e bases de dados e o desenvolvimento conjunto de projetos e iniciativas que possibilitem a otimização dos recursos financeiros e humanos, podendo, inclusive, ser replicado para outros órgãos públicos Vigente Ministério Público do Estado de Minas Gerais
000/2020 Adesão do Ministério Público de Contas ao Portal de Cursos do IRB - IRB Conhecimento para divulgação de ações de capacitação, na forma da Portaria IRB n° 11/2020. Vigente Instituto Rui Barbosa - IRB
000/2020 A concessão, pelo Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré, de descontos nos valores de suas mensalidades escolares a beneficiários do Ministério Público de Contas Do Estado do Pará (MPC/PA) a partir de 2021 Vigente Colégio Marista Nossa Senhora de Nazaré
010/2019 O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para promoção da II Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2019, a partir das 7:30h, no Parque Estadual do Utinga, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção e ao Dia Nacional do Ministério Público. Encerrado Ministério Público do Estado do Pará; Procuradoria da República no Estado do Pará; Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá.
009/2019 Recuperação de CRÉDITOS PÚBLICOS Vigente Tribunal de Contas do Pará, Procuradoria Geral do Estado do Pará e Instituto de Estudos de Protestos de Títulos Brasil
008/2019 Termo de Cooperação Técnica tendo por objeto estabelecer a cooperação educacional, técnica e científica para compartilhamento de cursos, informações, conhecimentos, metodologias e experiências, visando ao desenvolvimento institucional por meio de ações conjuntas, de apoio mútuo, bem como a realização de encontros técnicos para aprimoramento de programas de formação e capacitação de servidores. Vigente Ministério Público do Estado do Pará
007/2019 O presente Acordo tem como objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes ao controle externo paraense, em suas respectivas áreas de atribuições e competências, notadamente no que se refere ao cumprimento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades sociais e meritórias, bem como de eventual responsabilização de todos àqueles, sob sua jurisdição, que atuarem de forma contrária ao ordenamento jurídico. Encerrado Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
004/2019 Acordo de Cooperação Técnica e assistência mútua entre Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE/PA e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Vigente Auditoria Geral do Estado do Pará
001/2019 Termo de Cooperação Técnica, Educacional e Científica que entre si celebram o Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a Defensoria Pública do Estado do Pará. Vigente Defensoria Pública do Estado do Pará
019/2018 Cessão recíproca de servidores pertencentes aos quadros permanentes dos partícipes. Encerrado Estado do Pará
001/2018 O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para promoção da I Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2018, a partir das 7:30h, no Parque Estadual do Utinga, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção e ao Dia Nacional do Ministério Público. Encerrado Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará e Ministério Público do Estado do Pará e Procuradoria da República no Estado do Pará e Ministério Público do Trabalho dos Estados do Pará e Amapá
001/2018 O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes ao controle externo paraense, em suas xespectivas áreas de atribuições e competências, notadamente no que se refere ao cumprimento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades sociais, bem como de eventual responsabilização de todos àqueles, sob sua jurisdição, que atuarem de forma contrária ao ordenamento jurídico. Encerrado Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará
001/2017 0 presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre os Partícipes signatários no sentido do pleno e permanente exercício da competência institucional de cada qual, valendo-se dos instrumentos constitucionais e legais à sua disposição, o treinamento e preparação de servidores, para a promoção do célere e eficaz ressarcimento aos cofres públicos estaduais de recursos malversados, bem assim com a exemplar coibição da eventual prática de ilícitos cíveis e/ou penais, no âmbito dos processos de competência do TCE/PA. Encerrado Tribunal de Contas do Estado do Pará e Ministério Público do Estado do Pará e Procuradoria Geral do Estado do Pará e Auditoria Geral do Estado do Pará e Secretaria de Fazenda do Estado do Pará
023/2016 Disciplinar o acesso às bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará Vigente Junta Comercial do Estado do Pará
003/2016 O presente Acordo tem como objeto viabilizar o intercâmbio dc informações de interesse para a Fazenda Nacional, por meio eletrônico, empregando soluções ile integração de sistemas, referentes a pessoas físicas c jurídicas potenciais contribuintes de tributos federais, bem como aperfeiçoar o gerenciamento da atividade fiscalizatória pelo MPC/PA e o controle dos pagamentos na análise da prestação de contas efetuados pelos órgãos do Estado do Pará às pessoas físicas e jurídicas com interesse de investigação fiscal, diante dc prováveis comportamentos de sonegação c fraudes fiscais. Vigente Superintendência Regional da Receita Federal
001/2016 Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos covenentes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às atinentes ao controle externo paraense. Vigente Tribunal de Contas do Estado do Pará
012/2015 Este acordo tem por objeto estabelecer formas de Cooperação Técnica mútua entre o MPC-PA e o TJ-PA, relativas às boas práticas de gestão pública, especialmente nas áreas estratégicas de planejamento, tecnologia da informação, gestão de pessoas, controle interno, dentre outras afetas à gestão dos respectivos Órgãos, visando o desenvolvimento institucional por meio de ações conjuntas, de apoio mútuo, bem como a realização de encontros técnicos para aprimoramento de programas de formação e capacitação de servidores e funcionários de ambas as instituições Vigente Tribunal de Justiça do Estado do Pará