Termo de Cooperação



Número Descrição Empresa/Órgão Download
010/2019 O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para promoção da II Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2019, a partir das 7:30h, no Parque Estadual do Utinga, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção e ao Dia Nacional do Ministério Público. MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESATDO DO PARÁ (MPC/PA), CNPJ: 05.054.978/0001-50; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA). CNPJ: 05.054.960/0001-58, PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO PARÁ (PR/PA). CNPJ: 26.989.715/0019-31, MINISTÉRIO PÚBLICO DE
009/2019 Recuperação de CRÉDITOS PÚBLICOS MPC, TCE, PGE e IEPTB
008/2019 Termo de Cooperação Técnica tendo por objeto estabelecer a cooperação educacional, técnica e científica para compartilhamento de cursos, informações, conhecimentos, metodologias e experiências, visando ao desenvolvimento institucional por meio de ações conjuntas, de apoio mútuo, bem como a realização de encontros técnicos para aprimoramento de programas de formação e capacitação de servidores. MPE/PA
007/2019 O presente Acordo tem como objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos partícipes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes ao controle externo paraense, em suas respectivas áreas de atribuições e competências, notadamente no que se refere ao cumprimento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades sociais e meritórias, bem como de eventual responsabilização de todos àqueles, sob sua jurisdição, que atuarem de forma contrária ao ordenamento jurídico. TCM
004/2019 Acordo de Cooperação Técnica e assistência mútua entre Auditoria Geral do Estado do Pará - AGE/PA e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará. AGE
001/2019 Termo de Cooperação Técnica, Educacional e Científica que entre si celebram o Ministério Público de Contas do Estado do Pará e a Defensoria Pública do Estado do Pará. DP/PA
019/2018 Cessão recíproca de servidores pertencentes aos quadros permanentes dos partícipes. Estado do Pará
008/2018 Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos covenentes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às atinentes ao controle externo paraense. TCE
001/2018 O presente Termo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para promoção da I Caminhada do Ministério Público Contra a Corrupção, a ocorrer no dia 15 de dezembro de 2018, a partir das 7:30h, no Parque Estadual do Utinga, em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção e ao Dia Nacional do Ministério Público. MPCMun./PA, MP/PA, Proc.da Republ. e MPT/PA/AP
001/2018 O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes ao controle externo paraense, em suas xespectivas áreas de atribuições e competências, notadamente no que se refere ao cumprimento das políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades sociais, bem como de eventual responsabilização de todos àqueles, sob sua jurisdição, que atuarem de forma contrária ao ordenamento jurídico. TCM
001/2017 0 presente termo tem por objeto a cooperação mútua entre os Partícipes signatários no sentido do pleno e permanente exercício da competência institucional de cada qual, valendo-se dos instrumentos constitucionais e legais à sua disposição, o treinamento e preparação de servidores, para a promoção do célere e eficaz ressarcimento aos cofres públicos estaduais de recursos malversados, bem assim com a exemplar coibição da eventual prática de ilícitos cíveis e/ou penais, no âmbito dos processos de competência do TCE/PA. TCE/PA, MP/PA, PGE/PA, AGE/PA e SEFA/PA
023/2016 Disciplinar o acesso às bases de dados existentes referentes aos atos constitutivos e alterações posteriores concernentes às empresas mercantis registradas na Junta Comercial do Estado do Pará JUCEPA
003/2016 O presente Acordo tem como objeto viabilizar o intercâmbio dc informações de interesse para a Fazenda Nacional, por meio eletrônico, empregando soluções ile integração de sistemas, referentes a pessoas físicas c jurídicas potenciais contribuintes de tributos federais, bem como aperfeiçoar o gerenciamento da atividade fiscalizatória pelo MPC/PA e o controle dos pagamentos na análise da prestação de contas efetuados pelos órgãos do Estado do Pará às pessoas físicas e jurídicas com interesse de investigação fiscal, diante dc prováveis comportamentos de sonegação c fraudes fiscais. Receita Federal
000/2016 O presente termo de cooperação tem por objeto estabelecer cooperação educacional, técnica e cientifica e compartilhamento de custos entre o Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), para o investimento e o desenvolvimento de ações educacionais, práticas e soluções em tecnologia da informação, aquisição de acervo técnico e de informação, estudos, pesquisas e ações direcionadas à capacitação de servidores, membros e gestores públicos. TCE/PA