Portarias


Portaria nº 391/2022 Designa o Procurador de Contas STANLEY BOTTI FERNANDES para responder pelas atribuições da 3ª Procuradoria de Contas, no período de 22/08/2022 a 02/09/2022, em razão do afastamento do titular.
Portaria nº 390/2022 Concede 10 (dez) dias de Férias à servidora SILVIA RAQUEL CASTANHOS SABAT relativas ao período aquisitivo 01/04/2021 a 31/03/2022 para o período de 16/11 a 25/11/2022.
Portaria nº 389/2022 Concede diárias à servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA”, a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA.
Portaria nº 388/2022 Concede diárias ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA”, a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA.
Portaria nº 387/2022 Concede diárias à Procuradora de Contas DANIELLE FÁTIMA PEREIRA DA COSTA para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA” a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA.
Portaria nº 386/2022 Concede diárias à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA” a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA.
Portaria nº 385/2022 Concede diárias ao Procurador de Contas STEPHENSON OLIVEIRA VICTER para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA”, a ser realizado nos dias 01 e 02/09/2022, de forma presencial, em Santarém – PA.
Portaria nº 384/2022 Concede diárias à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN para participar do evento “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure – PA.
Portaria nº 383/2022 Concede licença para Tratamento de Saúde pelo período de 09 (nove) dias, compreendidos entre 26/05 e 03/06/2022, à servidora LORENA CAVALCANTE COUTO FELIPE.
Portaria nº 382/2022 Concede diárias ao Dr. PAULO VINHAS LIMA JUNIOR, para ministrar o curso com o tema “Auditoria Governamental” aos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no período de 26 a 30 de setembro de 2022 (Módulo II), em Belém, na sede deste MPC/PA
Portaria nº 381/2022 Concede diárias à servidora cedida GIOYA KARINA CATETE BRASIL para assessorar o PGC, no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 380/2022 Concede 20 (vinte) dias de férias à servidora cedida ALINE RIBEIRO BRIGIDO, relativas ao período aquisitivo 01/08/2020 a 31/07/2021, para o período de 08/09 a 27/09/2022.
Portaria nº 379/2022 Delega ao Secretário do Ministério Público de Contas atribuições para decidir sobre requerimentos dos servidores.
Portaria nº 378/2022 Concede à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, ocupante do cargo efetivo de Assessor Técnico, 30 (trinta) dias da Licença-Prêmio relativa à primeira parcela do triênio 2016/2019, para o período de 12/09 a 11/10/2022.
Portaria nº 377/2022 Concede diárias ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó,
Portaria nº 376/2022 Concede 15 (quinze) dias de Férias à servidora LUIZA RIBEIRO DA FONSECA, relativas ao período aquisitivo 25/03/2021 a 24/03/2022, para o período de 12/09 a 26/09/2022.
Portaria nº 375/2022 Concede diárias ao Dr. PAULO VINHAS LIMA JUNIOR, para ministrar o curso com o tema “Auditoria Governamental” aos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, no período de 22 a 26 de agosto de 2022 (Módulo I), em Belém, na sede deste MPC/PA.
Portaria nº 374/2022 Concede diárias ao servidor CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA PANTOJA, para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA, a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA.
Portaria nº 373/2022 Concede diárias ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA.
Portaria nº 372/2022 Concede diárias à servidora BEATRIZ ABITBOL DE OLIVEIRA para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 371/2022 Concede 10 (dez) dias de férias à servidora ANA ROSA BASSALO CRISPINO, relativas ao período aquisitivo de 21/09/2020 a 20/09/2021, para o período de 31/08 a 09/09/2022.
Portaria nº 369/2022 Concede diárias à servidora ANA MARLY LAMEIRA DA SILVA para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 366/2022 Concede diárias ao servidor LAÉRCIO DIAS FRANCO NETO para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 365/2022 Concede diárias à servidora KAREN LOUREIRO LIMA para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 364/2022 Concede diárias à servidora LAÍS TAPPEMBECK NORONHA, matrícula nº 200239, para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 363/2022 Concede ao servidor Armando Barbosa da Fonseca Progressão Funcional por Antiguidade para o Nível 3, Referência G, da Tabela Referencial de Vencimentos deste Ministério Público de Contas, a contar de julho/2022.
Portaria nº 361/2022 Concede diárias ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 360/2022 Concede diárias ao servidor CARLOS GONDIM NEVES BRAGA para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 359/2022 Concede diárias à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS para participar no evento organizado pelo TCE/PA “CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO”, a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure/PA, na Ilha do Marajó.
Portaria nº 358/2022 Concede diárias ao Procurador de Contas GUILHERME DA COSTA SPERRY para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO TCE/PA a ser realizado nos dias 18 e 19/08/2022, de forma presencial, em Soure – PA.
Portaria nº 355/2022 Concede diárias à servidora BÁRBARA PINHEIRO AMANAJÁS para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA, a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA.
Portaria nº 354/2022 Concede diárias ao servidor RAPHAEL FERNANDO BRAGA GONÇALVES para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA.
Portaria nº 350/2022 Concede diárias ao Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para participar do evento CONVERSANDO COM O CONTROLE INTERNO – TCE/PA a ser realizado nos dias 04 e 05/08/2022, de forma presencial, em Marabá – PA.
Portaria nº 3492022 Suspende o gozo de 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ, relativos à segunda parcela do exercício 2022.
Portaria nº 348/2022 Concede 06 (seis) dias de Férias ao servidor ROGÉRIO COUTO FELIPE, relativas ao período aquisitivo 01/02/2020 a 31/01/2021, para o período de 08 a 13/08/2022.
Portaria nº 347/2022 Concede 10 (dez) dias de Férias ao servidor SÉRGIO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, relativas ao período aquisitivo de 02/02/2020 a 01/02/2021, para o período de 22 a 31/08/2022.
Portaria nº 346/2022 Averbação, em favor do servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, do tempo líquido de 4.453 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três) dias, equivalente a 12 (doze) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, relativos ao tempo de serviço público externo.
Portaria nº 345/2022 Designa a servidora Bárbara Pinheiro Amanajás para substituir o servidor Bruno Cunha Weyne na Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Contas, em razão do afastamento do titular.
Portaria nº 344/2022 Concede 10 (dez) dias de Férias ao servidor SANDRO LINS FILGUEIRAS relativas ao período aquisitivo de 25/09/2020 a 24/09/2021, para o período de 01 a 10/08/2022.
Portaria nº 343/2022 Concede Gratificação de Titulação à servidora Beatriz Abitbol de Oliveira no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do art. 4º, inciso II, da Resolução nº 04/2018-Conselho.
Portaria n° 291/2022 Altera a Portaria nº 243/2022/MPC/PA.
Portaria nº 290/2022 Suspende o gozo de férias da servidora RENATA LOUZADA DO COUTO referente ao período aquisitivo 26/03/2021 a 25/03/2022, ficando o mesmo para ser usufruído oportunamente.
Portaria nº 288/2022 Lota, a contar de 20/06/2022, no Departamento de Tecnologia da Informação e Telecomunicações – DTIT, o servidor SILVIO AFONSO DA SILVA MARTINS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Ministerial de Informática, admitido nesta data no quadro de pessoal deste Órgão Ministerial
Portaria nº 281/2022 Designa a servidora CAMILA DA COSTA BARBOSA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta automática da Chefe de Gabinete da 6º Procuradoria de Contas, respondendo pelas atribuições do referido cargo nos afastamentos decorrentes de férias ou licença da titular.
Portaria n° 243/2022 Dispõe sobre as atividades no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 236/2022 Desobriga o uso de máscaras nas dependências do edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 182/2022 Fixa os valores correspondentes à bolsa mensal dos estagiários do MPC
Portaria n.º 178/2022 Dispõe sobre o rito do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade e aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1993, 10.520 de 17 de julho de 2002 e 12.462 de 04 de agosto de 2011, referente às infrações praticadas por licitantes ou contratados, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA.
Portaria nº 119/2022 Disciplina as atribuições do Procurador-Geral de Contas delegadas ao Secretário do Colégio de Procuradores de Contas.
Portaria nº 118/2022 Dispõe acerca da delegação de atribuições do Procurador-Geral de Contas ao Secretário do Ministério Público de Contas do Estado.
Portaria nº 109/2022 Designa os representantes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará.
Portaria nº 101/2022 Delega a prática de atos meramente ordinatórios aos servidores do gabinete da Procuradoria-Geral de Contas.
Portaria nº 074/2022 Designa o Procurador de Contas FELIPE ROSA CRUZ para responder pelas atribuições da 4ª Procuradoria de Contas, no biênio março de 2022 a fevereiro de 2024
Portaria nº 047/2022 REVOGADA.
Portaria nº 046/2022 Redefine o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Portaria nº 026/2022 Concede diária à Procuradora de Contas SILAINE KARINE VENDRAMIN para participar do “XXIV CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO” a ser realizado de 23 a 26/03/2022, de forma presencial, em Fortaleza - CE.
Portaria nº 025/2022 Concede férias à servidora Francilei Maria Contente Pinheiro
Portaria nº 024/2022 Instaura Processo Administrativo Disciplinar
Portaria nº 023/2022 Concede suprimento de fundos ao servidor Sandro Lins Filgeuiras
Portaria nº 022/2022 Suspende as férias da Procuradora de Contas Deíla Barbosa Maia.
Portaria nº 021/2022 Concede férias à servidora Ana Amélia Paes de Andrade Barros
Portaria nº 020/2022 CANCELADA
Portaria nº 019/2022 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio à Procuradora de Contas Danielle Fátima Pereira da Costa
Portaria nº 018/2022 Designa o Procurador de Contas Stanley Botti Fernandes para responder pelas atribuições da 4ª Procuradoria de Contas, no período de 30/01 a 28/02/2022
Portaria nº 017/2022 Concede diárias de viagem ao Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz
Portaria nº 016/2022 Altera comissão de licitação (01 carro)
Portaria nº 015/2022 Dispõe sobre a prorrogação da redução do horário de expediente até 06/02/2022.
Portaria nº 014/2022 Altera as férias da servidora Silvia Raquel Castanhos Sabat
Portaria nº 013/2022 Suspende as férias do servidor Samuel Almeida Bittencourt
Portaria nº 012/2022 Aplica, sobre os benefícios de pensão por morte concedidos no âmbito deste Órgão Ministerial sem a garantia da paridade, os fatores de reajuste previstos no Anexo I da Portaria Interministerial MTP/ME nº 12, de 17/01/2022, do Ministério do Trabalho e Emprego em conjunto com o Ministério da Economia
Portaria nº 011/2022 Concede férias ao servidor Davi Ketley Sousa Moraes
Portaria nº 010/2022 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio à servidora Renata Louzada do Couto
Portaria nº 009/2022 Programação de quotas orçamentárias mensais
Portaria nº 008/2022 Concede férias à servidora Lena Márcia de Oliveira Campos
Portaria nº 007/2022 Dispõe sobre redução no horário de expediente no período de 14/01 a 21/01/2022.
Portaria nº 006/2022 Concede férias à servidora Renata Louzada do Couto
Portaria nº 005/2022 Suspende as férias do servidor cedido Elton Jonas Pereira da Silva
Portaria nº 004/2022 Altera as férias do servidor Sérgio dos Santos Campista
Portaria nº 003/2022 Concede Licença-Paternidade ao servidor Sandro Lins Filgueiras
Portaria nº 002/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 aos membros, servidores, terceirizados, estagiários, prestadores de serviços e público externo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 001/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2022.
Portaria nº 252/2021 (Revogada pela Portaria nº 047/2022-MPC/PA) Revoga o artigo 9º da Portaria nº 168/2020/MPC/PA, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 244/2021 Dispõe sobre alteração de ponto facultativo e respectiva forma de compensação.
Portaria nº 218/2021 (Revogada pela Portaria nº 047/2022-MPC/PA) Altera os termos da Portaria nº 168/2020/MPC/PA, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 118/2021 Dispõe sobre o funcionamento administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará durante o mês de julho de 2021.
Portaria nº 053/2021 Determina, conforme disposto na Lei nº 9.232/2021, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos para membros e para servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 050/2021 Prorroga os efeitos da Portaria nº 034/2021/MPC/PA.
Portaria nº 048/2021 (Revoagada pela Portaria nº 109/2021-MPC/PA) Designa a Procuradora de Contas DEÍLA BARBOSA MAIA para integrar a Rede de Controle da Gestão Pública do Estado do Pará, em substituição ao Procurador de Contas Patrick Bezerra Mesquita.
Portaria nº 044/2021 Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais em razão do lockdown decretado pelo Governador do Estado na Região Metropolitana de Belém.
Portaria nº 034/2021 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no MPC/PA como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 018/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2021.
Portaria nº 272/2020 Suspensão de expediente.
Portaria nº 214/2020 Dispõe sobre o pagamento do décimo-terceiro salário no Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 168/2020 - (Revogada pela Portaria nº 047/2022-MPC/PA) Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 147/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 140/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 147/2020/MPC/PA) Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 132/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 140/2020/MPC/PA) Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 120/2020 (Revogada pela Portaria nº 109/2022-MPC/PA) Designa o agente de integração e os representantes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará.
Portaria nº 110/2020 (Revogada pela Portaria nº 047/2022-MPC/PA) Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 109/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 132/2020/MPC/PA) Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 106/2020 Declara luto oficial no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 085/2020 Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Paráe dá outras providências.
Portaria nº 084/2020 Declara luto oficial no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 078/2020 Suspende a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para fins de posse conferido nos termos do art. 22 da Lei Estadual nº. 5.810/1994 (RJU/PA).
Portaria nº 077/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA) Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020, e na Portaria nº 072/2020/MPC/PA, de 18/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
Portaria nº 072/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
Portaria nº 065/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA) Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portaria nº 024/2020 Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2020.
Portaria nº 008/2020 Aplica os reajustes de pensão previstos no Anexo I da Portaria nº 914, de 13/01/2020, do Ministério da Economia.
Portaria nº 111/2019 Implanta o Sistema de Monitoramento de Planejamento (SIMP)
Portaria nº 110/2019 Institui o Comitê de Gestão Estratégica (CGE)
Portaria nº 178/2018 Regulamenta a concessão de gratificação pela participação em comissão ou grupo especial de trabalho
Portaria nº 142/2018 Regulamenta substituições decorrentes dos afastamentos legais dos servidores ocupantes de cargo em comissão ou designados para função de confiança no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 065/2018 Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Portaria nº 061/2018 Regulamenta a antecipação do pagamento da indenização de férias e da conversão de licença-prêmio em pecúnia, previstas na Lei Estadual nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Portaria nº 060/2018 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos nos termos da Lei Estadual nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018.
Portaria nº 045/2018 Dispõe sobre a remuneração e a qualificação dos servidores do MPC/PA, e considerando a necessidade de manter atualizados os dados cadastrais dos servidores ativos e inativos bem como dos pensionistas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e ainda dos servidores cedidos para este Parquet.
Portaria nº 082/2017 - (REVOGADA pela Portaria nº 046/2022/MPC/PA) Define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do MPC-PA
Portaria nº 271/2016 - (REVOGADA pela Portaria nº 214/2020/MPC/PA) Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Portaria nº 206/2016 Institui o Banco de Horas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Portaria nº 093/2016 Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os pontos facultativos estabelecidos para o ano de 2016.
Portaria nº 073/2016 Estabelecer normas e procedimentos para o uso dos e-mails institucionais