MPC - Ministério Público de Contas do Estado Pará

Contratos

Número	Licitação	Objeto	Vigência	Arquivos
001/2017	Pregão Eletrônico nº 13/2016-MPC/PA	Fornecimento de Material de Expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará - Aparelho Telefônico, marca Elgin, modelo Tcf 2000.	02/02/2017 a 01/02/2018	Contrato Publicação
001/2015 2° TA	PregãoPresencial 02/2015	PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA, FAX E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL	24/02/2017 a 23/02/2018	2° TA Digitalizado Publicação do 2° TA Digitalizado
002/2017	Pregão Eletrônico nº 13/2016-MPC/PA	Fornecimento de Material de Expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará Calculadora de Mesa, 14 digitos, marca Olivetti 804B, com visor e impressora.	02/02/2017 a 01/02/2018	Contrato Publicação
003/2017	Pregão Eletrônico N° 01/2016	Aquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo Split, incluindo todo o material e serviços necessários.	22/02/2017 a 21/02/2018	Contrato Publicação
004/2017	Pregão Eletrônico 003/2015	DESINSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	27/01/2017 a 26/01/2018	Contrato Publicação
005/2017	Pregão Eletrônico 004/2017	Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	15/02/2017 a 14/02/2018	Contrato Publicação
006/2017	Pregão Eletrônico 07/2016	Contratação de emissão de 08 (oito) certificados digitais do tipo e-CPF A3com emissão em módulo de segurança criptográfico pela Autoridade Certificadora Certisign Certificadora Digital S/A	24/02/2017 a 23/02/2018	Contrato Publicação
007/2017	Pregâo Eletrônico 015/2016	Contratação de empresa especializada para a realização de desmontagem de 01 (um) elevador existente no prédio sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, bem como para a aquisição de e instalação de 01 (um) elevador novo em substi	10/03/2017 a 09/03/2018	Contrato Publicação
007/2015 - 3° TA	Pregão Presencial N° 004/2015	Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos para o Ministério Público de Contas - MPC/PA	23/05/2017 a 22/05/2018	3° TA Publicação
008/2017	Pregão Eletrônico 006/2017	Contrato tem por objeto o fornecimento de material de expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará	22/02/2017 a 21/02/2018	Contrato Publicação
009/2017	Pregão Eletrônico 001/2017	Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha GLP de 13Kg (P13)	15/03/2017 a 14/03/2018	Contrato Publicação
010/2017	Dispensa de Licitação 01/2017	Contratação de pessoa jurídica, para fornecer serviços de seguros predial	15/05/2017 a 14/05/2018	Contrato Publicação
010/2013	Dispensa 017/2013	4° Termo Aditivo: Contratação de serviços e aquisição de produtos postais	13/10/2016 a 12/10/2017	Contrato Publicação
010/2013 - 7° TA	Inexigibilidade	Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos postais, que atendem às necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	06/10/2017 a 05/10/2018	7° TA 7° TA Publicação
011/2017	Pregão Eletrônico 03/2017	Fornecimento de material e utensílios para Copa, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	03/05/2017 a 02/05/2018	Contrato Publicação
012/2017	Pregão Eletrônico 03/2017	Fornecimento de material e utensílios para Copa, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	06/04/2017 a 05/04/2018	Contrato Publicação
013/2017	Pregão Eletrônico 008/2017	Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de cortinas do tipo Rolô.	28/03/2017 a 27/03/2018	Contrato Publicação
015/2017	016/2016	Aquisição de 08 (oito) unidades de NOTEBOOK	28/04/2017 a 27/10/2017	Contrato Publicação
016/2017	Pregão Eletrônico 002/2016	Contrato tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	15/05/2017 a 14/05/2018	Contrato Publicação
017/2017	Pregão Eletrônico 001/2017	Aquisição de suprimento de informática	23/05/2017 a 22/08/2017	Contrato Publicação
017/2017	Pregão Eletrônico 01/2017	O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	23/05/2017 a 22/05/2018	Contrato Publicação
018/2017	Pregão eletrônico	Aquisição de suprimentos de informática	19/05/2017 a 18/08/2017	Contrato Publicação
019/2017	Pregão eletrônico 01/2017	Aquisição de suprimentos de informática	17/05/2017 a 16/08/2017	Contrato Publicação
020/2017	Pregão Eletronico n° 09/2017	Aquisição de um CARRINHO PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA	15/05/2017 a 14/05/2018	Contrato Publicação
021/2017	Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA	O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	27/06/2017 a 26/06/2018	Contrato Publicação
022/2017	Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA	O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	29/06/2017 a 28/06/2018	Contrato
023/2017	Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA	O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	06/07/2017 a 05/07/2018	Contrato Publicação Digitalizada
024/2017	Pregão Eletrônico 17/2017 MPC/PA	Fornecimento de café em pó e leite em pó.	29/08/2017 a 28/08/2018	Contrato Publicação Digitalizada
025/2017	Pregão Eletrônico 17/2017 MPC/PA	Fornecimento de Gênero Alimentício - Açucar	30/08/2017 a 29/08/2018	Contrato Digitalizado Publicação
027/2016	2° TA	Prorrogação do Contrato 027/2016	07/08/2017 a 06/08/2018	Contrato 2° TA
034/2017	Cotação Eletrônica 05/2017/MPC/PA	Fornecimento de 02 NO Break Microprocessado Work Master 3,2 KVA, Bivolt, marca Energy, Lux.	19/07/2017 a 18/10/2017	contrato digitalizado Publicação Digitalizada
035/2017	Pregão Eletrônico 16/2017 MPC/PA	Fornecimento de Gasolina comum	24/08/2017 a 23/08/2018	Contrato Digitalizado Publicação Digitalizado Contrato Digitalizado
036/2017	Dispensa de Licitação 002/2017	Contratação de prestação de serviços bancários por instituição financeira oficial.	26/09/2017 a 26/09/2018	Contrato Publicação
037/2017	Inexigibilidade de Licitação 005/2017	Contratação de profissionais para ministrarem curso de capacitação aos servidores deste MPC/PA	25/09/2017 a 24/03/2018	Contrato Publicação Contrato Digitalizado
038/2017	Pregão Eletronico 018/2017	Aquisição de MICRO-ONDAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em consonância com o Pregão Eletrônico Nº 018/2017	26/09/2017 a 25/09/2018	Contrato Publicação
039/2017	Pregão Eletrônico 018/2017 MPC/PA	Aquisição de FRIGOBARES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em consonância com o Pregão Eletrônico Nº 018/2017	26/09/2017 a 25/09/2018	Contrato Publicação Digitalizada
4° TA - Contrato n°	Pregão Presencial n° 008/2013 MPC/PA	Prorrogação de vigência do contrato original	22/09/2017 a 21/09/2018	4° TA Publicação
ATA de Registro de P	Pregão Eletrônico 20/2017	Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD	11/10/2017 a 10/10/2018	ATA Publicação Digitalizada

Número	Licitação	Objeto	Vigência	Arquivos
001/2016	Cotação Eletrônica Nº 003/2015-MPC/PA	Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha GLP de 13 Kg (P13).	12/02/2016 a 12/02/2017	Contrato
002/2016	Pregão Eletrônico Nº 014/2015-MP/PA	Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de alimentação conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital.	11/02/2016 a 10/02/2017	Contrato
003/2016	Cotação Eletrônica nº 002/2016-MPC/PA	Prestação de serviço para impressão de cartão de visitas, durante o período de 12 (doze) meses.	29/02/2016 a 28/02/2016	Contrato
004/2016	Pregão Eletrônico 01/2016	Aquisição, com instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários.	08/03/2016 a 07/03/2017	Contrato Termo Aditivo
005/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2015-MPC/PA-SRP	Aquisição de material permanente - equipamentos de informática.	28/03/2016 a 27/03/2017	Contrato Publicação
006/2016	Pregão Eletrônico nº 003/2015/MPC/PA-SRP	Registro de preços para aquisição, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme esp	11/02/2016 a 10/02/2016	Contrato
007/2016	Pregão Eletrônico nº 001/2015-MPC/PA-SRP	Aquisição de material permanente - Equipamentos de informática (12(doze) Monitores de Vídeo, marca LG, modelo 25UM57).	06/04/2016 a 05/04/2017	Contrato Publicação
007/2016	Pregão Eletrônico 01/2015	Aquisição de Material Permanente - Equipamento de Informática	06/04/2016 a 05/04/2016
008/2016	Pregão Eletrônico 02/2016	Fornecimento de água mineral natural sem gás.	18/05/2016 a 18/05/2017	Contrato
009/2016	Pregão Eletrônico 03/2016	Aquisição de gêneros alimentícios – leite em pó e adoçante, empresa cunha e leão comércio e serviço.	25/05/2016 a 24/05/2017	Contrato
009/2013	Pregão presencial 008/2013	Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de climatização do MPC/PA	19/09/2016 a 18/09/2018	3° TA Publicação
010/2016	Pregão Eletrônico 06/2016	Aquisição de gêneros alimentícios - café em pó e açúcar.	07/07/2016 a 06/07/2017	Contrato
011/2016	Pregão Eletrônico 007/2016	Confecção de carimbos automáticos e almofadas de reposição com fornecimento de material, para o Ministério Público de Contas - MPC/PA	13/07/2016 a 12/07/2017	Contrato e Publicação
012/2016	Dispensa de Licitação 03/2016	Contratação de prestação de serviços de acesso banda larga à internet	27/07/2016 a 26/07/2017	Contrato Publicação 1° TA
014/2016	Pregão Eletrônico 002/2015	A aquisição de material permanente - MICROCOMPUTADORES, para atender a necessidade do Ministério Público de Contas - MPC/PA	16/08/2016 a 15/08/2019	Contrato e Publicação
015/2016	Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016-MPC/PA	O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no elevador da marca Schindler nº 035669-7, situado no endereço da Contratante	19/08/2016 a 18/08/2017	Contrato Publicação
016/2016	Pregão Eletrônico 008/2016	Objeto deste instrumento constitui a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens.	12/08/2016 a 11/08/2017	Contrato
018/2016	Cotação Eletrônica 13/2016-MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES	09/09/2016 a 08/09/2017	Contrato
019/2016	Pregão Eletrônico nº 01/2016-MPC/PA-SRP	O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INCLUINDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	05/10/2016 a 04/10/2017	Contrato Publicação
020/2016	Pregão Eletrônico nº 03/2015-MPC/PA	O presente Contrato tem por objeto a DESINSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará	13/10/2016 a 12/10/2017	Contrato Publicação Publicação 2
021/2016	Pregão Eletrônico nº 11/2016	O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS	11/11/2016 a 10/11/2017	Contrato Publicação
022/2016	ATA de Registro de Preços n° 012/TJE/2016	O presente contrato tem com objeto a prestação de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra , equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades do Ministério Público de Contas - MPC/PA	02/12/2016 a 01/12/2017	Contrato e publicação digitalizados
024/2016	Cotação Eletrônica nº 15/2016-MPC/PA	O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Períodicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia	29/11/2016 a 28/11/2018	Contrato e publicação digitalizados
025/2016	Pregão Eletrônico n° 009/2016	O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidade	05/12/2016 a 04/12/2018	Contrato e Publicação Digitalizados
026/2016	Dispensa de Licitação n° 024/2016	O presente Contrato tem por objeto Fornecer os serviços de Link de Dados (Fibra) através da Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará, Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), Ativação de link (Fibra) e Configuração de Equipamen	14/12/2016 a 13/12/2017	Contrato Publicação

Número	Licitação	Objeto	Vigência	Arquivos
013/2015	Pregão Presencial 08/2015	Contratação de posto de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum para os veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, inclusive locados, pelo período de 12 (doze) meses.	16/07/2015 a 15/07/2016	Contrato
014/2015	Cotação Eletrônica 01/2015-MPC/PA	Aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico com tecnologia biométrica, contendo as especificações constantes do Termo de Referencia constante do Edital referente à Cotação Eletrônica 01/2015-MPC/PA, para atender as necessidades da contrata	21/10/2015 a 20/10/2016	Contrato
015/2015	Pregão Eletrônico 02/2015	Aquisição de material permanente, 32 (trinta e dois) microcomputadores, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	04/12/2015 a 03/03/2019	Contrato Publicação
015/2015	Pregão Eletrônico 002/2015	Aquisição de material permanente - Microcomputadores, para o Ministério Público de Contas - MPC/PA	04/12/2015 a 03/03/2019
016/2015	Pregão Eletrônico 01/2015	Aquisição de material permanente - equipamentos de informática, 08 (oito) monitores de vídeo, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.	04/12/2015 a 03/03/2017	Contrato
017/2015	Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015	Contratação para fornecimento de energia elétrica, por meio das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA	14/12/2015 a 13/12/2016	Contrato