| Número | Licitação | Objeto | Vigência | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 001/2019 | Cotação Eletrônica 001/2018 | : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO CORRETIVA COM A TROCA DO NÚCLEO EVAPORADOR DO AR CONDICIONADO DE UM VEÍCULO OFICIAL DESTE MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, (MPC-PA), DE MARCA HONDA | 30/01/2019 a 29/01/2020 | |
| 002/2019 | Cotação Eletrônica 015/2018 | Aquisição de 04 (quatro) unidades de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Valor total: O valor da contratação está estimado na aquisição de 04 (quatro) GLP com 13 | 25/01/2019 a 24/01/2020 | |
| 004/2019 | Pregão Eletrônico N° 001/2019 | MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01 (UM) ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS MATERIAS DE CONSUMO, PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS GENUÍNO | 21/02/2019 a 20/02/2020 | |
| 010/2019 | Pregão Eletrônico SRP nº 07/2018-MPC/PA | Aquisição de material permanente – 20 (vinte) Microcomputadores. | 31/07/2019 a 30/10/2019 | |
| 014/2019 | COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2019 -MPC/PA | O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Vedação e Desinfecção dos Reservatórios de Água Inferior (cisterna - capacidade de 12m³) e Superior (caixas d'água - ca | 07/11/2019 a 06/11/2020 | |
| 015/2019 | Pregão Eletrônico 09/2019 | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO instalados no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com troca de peças quando houver nece | 27/11/2019 a 26/11/2020 | |
| 017/2019 | COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2019 | Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas urgentes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 28/11/2019 a 27/02/2020 | |
| 020/2018 - 1° TA | COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2018 -MPC/PA | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 01(UM) GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA AUTOMÁTICO MWM/Weg DE 55KVA, 220/127V, 60Hz, no edifício-sede do Ministério Público de Contas do Estad | 05/11/2019 a 04/11/2020 | |
| 06/2019 | Cotação Eletrônica n° 03/2019 | Contratação de empresa especializada, registrada junto ao Inmetro, para prestação de SERVIÇO DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO DE 1º, 2º e 3° NÍVEIS E RECARGA DE EXTINTORES nos 13 (treze) equipamentos portáteis de combate a incêndio existent | 31/05/2019 a 30/05/2020 | |
| 07/2015 | Pregão Eletrônico 04/2015 - 5° Termo Aditivo | Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses, e realinhamento de preço em razão do Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 das categorias SEAC/PA x SI | 30/05/2019 a 29/05/2020 | |
| 07/2019 | Cotação Eletrônica n° 04/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecer certificados digitais e-CPF, tipo A3, com e sem fornecimento de tokens, para atender as demandas administrativas do Ministério Público de Contas, conforme especificações e quantitativos estabelecido | 10/06/2019 a 09/06/2020 | |
| 08/2019 | Dispensa de Licitação Nº 03/2019 | Contratação de pessoa jurídica, para Prestação de Serviços de Seguro Predial (Edifício Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e anexo). Valor Total: R$ 4.166,94 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e noventa e quatro centa | 25/07/2019 a 24/08/2020 | |
| 09/2019 | Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica nº 05 | Contratação de empresa para fornecimento de Café em Pó, Leite em Pó, Açúcar Refinado e Adoçante Líquido, para suprir as demandas do Ministério público de Contas do Estado do Pará, conforme termos e condições constantes no presente Termo de R | 02/08/2019 a 01/08/2020 | |
| 11/2019 | Cotação Eletrônica nº 07/2019-MPC/PA | Aquisição de GASOLINA COMUM para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 03/09/2019 a 02/09/2020 | |
| 12/2016 - 3° Termo A | Dispensa 03/2016 | Prorrogação da Vigência do Contrato original por mais 12 meses Vigência do Aditamento: 27/07/2019 à 26/07/2020 | 27/07/2019 a 26/07/2020 | |
| 12/2019 | Cotação Eletrônica 07/2019 | Aquisição de GÁS DE COZINHA (GLP) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 10/09/2019 a 09/09/2020 | |
| 13/2019 | Cotação Eletrônica 08/2019 | O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Periódicos de Análise Bacteriológica para controle sanitário da água contida nos reservatórios do MPC/PA, abastecidos pela Companhia de Saneament | 11/10/2019 a 10/10/2020 | |
| 16/2016 3° TA | Pregão Eletrônico n° 08/2016-MPC/PA-SRP | Prorrogação da Vigência do Contrato original por mais 12 meses | 12/08/2019 a 11/08/2020 | |
| 16/2019 | COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2019 | Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado para suprir as demandas urgentes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 27/11/2019 a 26/02/2020 | |
| 18/2018 1° TA | Cotação Eletrônica: 12/2018-MPC/PA | Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. | 25/09/2019 a 24/09/2020 | |
| 19/2018 - 1° TA | 02/2018 | Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses e atualização de tarifa. | 16/10/2019 a 15/10/2020 | |
| 20/2018 - 1° TA | Cotação Eletrônica n° 16/2018 | Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. Valor do Aditamento: R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais). Alteração da Conta Bancária para pagamento: Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agênci | 05/11/2019 a 30/10/2019 | |
| 36/2017 2° TA | Dispensa de Licitação 02/2017 | Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses e atualização de tarifa. | 26/09/2019 a 25/09/2020 | |
| 4° Termo Aditivo Con | Pregão presencial n° 02/2015 | A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com início em 03/03/2019 e término em 02/03/2020, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente, através de Termo Aditivo, conforme a necessidade da | 03/03/2019 a 02/03/2020 |
| Número | Licitação | Objeto | Vigência | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 001/2018 | Pregão Eletrônico n° 017/2017 | 90(noventa) Garrafões de 20 litros, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o fornecimento pela CONTRATADA à CONTRATANTE | 22/02/2018 a 21/05/2018 | |
| 002/2018 | Pregão Eletrônica 23/2017-MPC/PA | O presente contrato tem por objeto a Aquisição de PURIFICADOR DE ÁGUA 03 (TRÊS) TEMPERATURAS, incluindo Conjunto de KIT REFIL PARA SUBSTITUIÇÃO DOS FILTROS | 06/03/2018 a 05/06/2018 | |
| 003/2018 | Pregão Eletrônico 07/2017 | O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas | 20/04/2018 a 18/07/2018 | |
| 004/2018 | Pregão Eletronico 02/2017 | O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 06/04/2018 a 05/07/2018 | |
| 007/2018 | Pregão Eletrônico 02/2018 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de até 15 (quinze) vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado | 25/04/2018 a 24/04/2019 | |
| 008/2018 | Pregão Eletrônico 01/2017 | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 25/04/2018 a 24/07/2018 | |
| 009/2018 | Pregão Eletrônico 04/2018 | O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Periódicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia d | 28/06/2018 a 27/06/2019 | |
| 010/2017 - 1° TA | Dispensa de Licitação: 01/2017 | Prorrogação do prazo de vigência do contrato original pelo período de 12 (doze) meses. | 14/05/2018 a 13/05/2019 | |
| 010/2018 | Pregão Eletrônico 22/2017 | Aquisição de 40 unidades de NOBREAK’s 1.200 VA, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “01” da Ata de Registro de Preços nº 01/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 29/06/2018 a 28/09/2018 | |
| 011/2018 | Pregão Eletrônico 22/2017 | Aquisição de 05 unidades de NOBREAK’s 3.000 VA, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “01” da Ata de Registro de Preços nº 02/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 29/06/2018 a 28/09/2018 | |
| 012/2018 | Pregão Eletrônico 22/2017 | Aquisição de 14 unidades de Monitores de Vídeo 25” - Ultrawide, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “03” da Ata de Registro de Preços nº 03/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 17/07/2018 a 16/10/2018 | |
| 012/2016 2° Termo Ad | Dispensa 03/2016 | Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. | 27/07/2018 a 26/07/2019 | |
| 013/2018 | Dispensa de Licitação por Cotação Eletrônica n° 01 | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento e instalação de um aparelho de Ar Condicionado Split Parede, do tipo Inverter de 24.000 BTU’S, com serpentina de cobre e tubulação de cobre para a instalação. | 23/07/2018 a 22/10/2018 | |
| 014/2018 | COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2018 -MPC/PA. | O presente Contrato tem por objeto o Fornecimento de Gêneros alimentícios (Café em pó, leite em pó, açúcar refinado e adoçante liquido. | 16/08/2018 a 15/08/2019 | |
| 015/2018 | Cotação Eletrônica 012/2018 | O presente contrato tem por objeto o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA para 02 (dois) veículos oficiais do MPC/PA, com fornecimento de peças e aquisição de pneus conforme termo de referência e seus anexos. | 30/08/2018 a 29/08/2019 | |
| 016/2018 | Cotação Eletrônica nº 15/2018-MPC/PA | Aquisição de gasolina comum para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 04/09/2018 a 03/09/2019 | |
| 016/2018 - 1° TA | Cotação Eletrônica 015/2018 | Reequilíbrio econômico-financeiro em razão do aumento registrado no preço da gasolina comum, ocasionando desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, com acréscimo de 1,85% no custo da gasolina comum, passando para o valor de R$ 4,88 | 04/09/2018 a 03/09/2019 | |
| 017/2016 - 2° TA | Pregão Eletrônico 10/2016 | Prorrogação do prazo pelo período de 04 (quatro) meses. | 01/09/2018 a 31/12/2018 | |
| 017/2018 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 07/2018 MPC/PA | Aquisição de material permanente – 10 (DEZ) Microcomputadores | 04/10/2018 a 03/01/2019 | |
| 018/2018 | Cotação Eletrônica 12/2018 | O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA OS 02 (DOIS) VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ. | 25/09/2018 a 24/09/2019 | |
| 019/2018 | Dispensa de Licitação 02/2018 | O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(S) deste instrumento contratual que, individualmente, caracteriza(m) cada modalid | 16/10/2018 a 15/10/2019 | |
| 021/2016 - 2° TA | Pregão Eletrônico 11/2016-MPC/PA | O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 21/2016- MPC/PA e alterar a clausula 12° (decima segunda) do Contrato Original. | 11/11/2018 a 11/11/2019 | |
| 021/2018 | Pregão Eletrônico 14/2018-MPC/PA | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO instalados no Edifício-Sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, com troca de peças quando houver nece | 26/11/2018 a 25/11/2019 | |
| 023/2018 | Pregão Eletrônico 07/2018 | Aquisição de material permanente – 20 (vinte) Microcomputadores. Desktop DEEL Optilex 3050 SFF I5 7500, RAM 8GB, HD 1TB, incluso licenças Windows 10 PRO 64 Bit e Microsoft Office Home & Business 2016 64 Bit. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2018 –SRP-MPC | 17/12/2018 a 16/03/2019 | |
| 024/2018 | Dispensa de Licitação nº 04/2018 | Prestação de serviços técnico-especializados de planejamento, organização e realização de concurso público para provimento de 1 (uma) vaga de Procurador de Contas e de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio do Ministério Público | 04/12/2018 a 03/12/2019 | |
| 025/2016 1° TA | Dispensa de Licitação 009/2016 | O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 25/2016- MPC/PA. | 05/12/2018 a 04/12/2020 | |
| 025/2018 | Pregão Eletrônico SRP nº 10/2018-MPC/PA | Aquisição de material permanente – 02 (dois) Microcomputadores (Servidor LENOVO TS150, XEON 4C E3 1225V6 3.3GHZ 2X8GB 2x2TB RAID121i )/1/5/10, DVD-RW). | 06/12/2018 a 05/03/2019 | |
| 026/2018 | Pregão Eletrônico nº 11/2018-MPC/PA | 1.1. O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA (UN) Valor Unitário 01 Webcam Marca: Logitech 925e 02 R$ 445,00 (quatrocentos e quarenta e cinco reais) 03 Placa de Captura de Vídeo | 17/12/2018 a 16/03/2019 | |
| 027/2018 | Pregão Eletrônico nº 11/2018-MPC/PA | 1.1. O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA (UN) Valor Unitário 04 Microfone Sem Fio Marca: DREAMER (SN-8002) 02 R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) | 17/12/2018 a 16/03/2019 | |
| 028/2018 | Pregão Eletrônico nº 11/2018-MPC/PA | 1.1. O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA (UN) Valor Unitário 05 Smart Tv 55’ Marca: Philco PTV55U21DS, Modelo: WNC 01 R$ 4.020,00 (quatro mil e vinte reais) | 17/12/2018 a 16/03/2019 | |
| 030/2018 | Pregão Eletrônico Nº 22/2017-MPC/PA | Aquisição de 10 (dez) unidades de NOBREAKs 1.200 VA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 06/12/2018 a 05/03/2019 | |
| 031/2018 | Pregão Eletrônico nº 11/2018-MPC/PA | 1.1. O presente contrato tem por objeto, os seguintes itens: ITEM DESCRIÇÃO QUANTIDADE ESTIMADA (UN) Valor Unitário 02 Tripé Marca: WEIFENG WT 3716 02 R$ 412,50 (quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos) | 17/12/2018 a 16/03/2019 | |
| 040/2017 - 1° TA | Pregão Eletrônico 22/201719 | O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 21,84 % (vinte e um, oitenta e quatro por cento) equivalente ao valor de R$ 26.856,39 (vinte e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos) do valor original do contrato, | 11/11/2017 a 10/11/2018 | |
| 040/2017 - 2 TA | Pregão Eletrônico nº 19/2017-MPC/PA | Acrescentar o percentual do 1º Termo Aditivo do contrato original em 3,159611% que corresponde a R$ 3.885,26 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) e prorrogar sua vigência por um período de 06 (seis) meses | 16/11/2018 a 15/05/2019 | |
| 1° TA contrato 36/20 | Dispensa de Licitação 02/2017 | O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 36/2017- MPC/PA (Convênio n° 709703) e alteração dos valores tarifários. | 26/09/2018 a 25/09/2019 | |
| 12/2016 - 2° Termo A | Dispensa 03/2016 | Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. | 27/07/2019 a 00/00/0000 | |
| 12/2016 - 2° Termo A | Dispensa 03/2016 | Prorrogação do prazo pelo período de 12 (doze) meses. | 27/07/2018 a 26/07/2019 | |
| 16/2016 - 2° TA | Pregão Eletrônico 08/2016 | A cláusula sexta do Contrato n° 16/2016-MPC/PA passará a ter a seguinte redação: O prazo de vigência fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2018, até 11/08/2019. | 12/08/2018 a 11/08/2019 | |
| 2° TA Contrato n° 16 | Pregão Eletrônico 08/2016 | Prorrogação da Vigência do Contrato original por mais 12 meses | 12/08/2018 a 11/08/2019 | |
| ATA 01/2018 - VEGA I | Pregão Eletrônico n° 22/2017 | O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser | 19/03/2018 a 18/04/2019 | |
| ATA 02/2018 - SERRAN | Pregão Eletrônico n° 022/2017 | O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser | 19/03/2018 a 04/03/2019 | |
| ATA 03/2018 - ALESSA | Pregão Eletrônico n° 022/2017 | O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser | 06/03/2018 a 05/03/2019 | |
| ATA 04/2018 - BSI | Pregão Eletrônico n° 022/2017 | O presente Contrato tem por objeto a aquisição, a ser realizada de forma parcelada, de novos NOBREAKS, MONITORES E SWITCHES para substituição dos equipamentos que se aproximarem do final de vida útil, visando o melhor aproveitamento dos mesmos, obser | 19/03/2018 a 18/03/2019 | |
| ATA 005/2018 | Pregão Eletrônico 01/2018 | Aquisição de Papel A4 | 11/04/2018 a 10/04/2019 | |
| ATA 06/2018 MPC/PA | Pregão Eletrônico 05/2018 | Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05 | 07/06/2018 a 06/06/2019 | |
| ATA 007/2018 - MPC/P | Pregão Eletrônico 05/2018 MPC/PA | Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05 | 07/06/2018 a 06/06/2019 | |
| ATA 008/2018 | Pregão Eletrônico 05/2018 | Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS E REATORES certificados pelo INMETRO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico n° 05 | 07/06/2018 a 06/06/2019 | |
| ATA 012/2018 | Pregão Eletrônico 008/2018 | REGISTRO DE PREÇO na forma de PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, certificados pelo INMETRO, quando for o caso, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pa | 05/11/2018 a 04/11/2019 | |
| ATA 013/2018 | Pregão Eletrônico 08/2018 | REGISTRO DE PREÇO na forma de PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, certificados pelo INMETRO, quando for o caso, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pa | 05/11/2018 a 04/11/2019 | |
| ATA 014/2018 | Pregão Eletrônico nº 08/2018 | REGISTRO DE PREÇO na forma de PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, certificados pelo INMETRO, quando for o caso, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pa | 05/11/2018 a 04/11/2019 | |
| Convênio 08/2018 | Convênio 08/2018 | Cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências necessárias relacionadas às matérias atinentes ao controle externo paraense, | 04/06/2018 a 03/06/2019 |
| Número | Licitação | Objeto | Vigência | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 001/2017 | Pregão Eletrônico nº 13/2016-MPC/PA | Fornecimento de Material de Expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará - Aparelho Telefônico, marca Elgin, modelo Tcf 2000. | 02/02/2017 a 01/02/2018 | |
| 001/2015 2° TA | PregãoPresencial 02/2015 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA, FAX E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL | 24/02/2017 a 23/02/2018 | |
| 002/2017 | Pregão Eletrônico nº 13/2016-MPC/PA | Fornecimento de Material de Expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará Calculadora de Mesa, 14 digitos, marca Olivetti 804B, com visor e impressora. | 02/02/2017 a 01/02/2018 | |
| 003/2017 | Pregão Eletrônico N° 01/2016 | Aquisição com instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo Split, incluindo todo o material e serviços necessários. | 22/02/2017 a 21/02/2018 | |
| 004/2017 | Pregão Eletrônico 003/2015 | DESINSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 27/01/2017 a 26/01/2018 | |
| 005/2017 | Pregão Eletrônico 004/2017 | Contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, com vistas a propiciar a plena operacionalização no preenchimento de vagas de estágio no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 15/02/2017 a 14/02/2018 | |
| 006/2017 | Pregão Eletrônico 07/2016 | Contratação de emissão de 08 (oito) certificados digitais do tipo e-CPF A3com emissão em módulo de segurança criptográfico pela Autoridade Certificadora Certisign Certificadora Digital S/A | 24/02/2017 a 23/02/2018 | |
| 007/2017 | Pregâo Eletrônico 015/2016 | Contratação de empresa especializada para a realização de desmontagem de 01 (um) elevador existente no prédio sede do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, bem como para a aquisição de e instalação de 01 (um) elevador novo em substi | 10/03/2017 a 09/03/2018 | |
| 007/2015 - 3° TA | Pregão Presencial N° 004/2015 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação e manutenção com fornecimento de mão-de-obra, material de consumo e equipamentos para o Ministério Público de Contas - MPC/PA | 23/05/2017 a 22/05/2018 | |
| 008/2017 | Pregão Eletrônico 006/2017 | Contrato tem por objeto o fornecimento de material de expediente para o Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 22/02/2017 a 21/02/2018 | |
| 009/2017 | Pregão Eletrônico 001/2017 | Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha GLP de 13Kg (P13) | 15/03/2017 a 14/03/2018 | |
| 010/2017 | Dispensa de Licitação 01/2017 | Contratação de pessoa jurídica, para fornecer serviços de seguros predial | 15/05/2017 a 14/05/2018 | |
| 010/2013 | Dispensa 017/2013 | 4° Termo Aditivo: Contratação de serviços e aquisição de produtos postais | 13/10/2016 a 12/10/2017 | |
| 010/2013 - 7° TA | Inexigibilidade | Prestação, pela ECT, de serviços e venda de produtos postais, que atendem às necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 06/10/2017 a 05/10/2018 | |
| 011/2017 | Pregão Eletrônico 03/2017 | Fornecimento de material e utensílios para Copa, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 03/05/2017 a 02/05/2018 | |
| 012/2017 | Pregão Eletrônico 03/2017 | Fornecimento de material e utensílios para Copa, visando atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 06/04/2017 a 05/04/2018 | |
| 013/2017 | Pregão Eletrônico 008/2017 | Contratação de empresa especializada para aquisição com instalação de cortinas do tipo Rolô. | 28/03/2017 a 27/03/2018 | |
| 015/2017 | 016/2016 | Aquisição de 08 (oito) unidades de NOTEBOOK | 28/04/2017 a 27/10/2017 | |
| 016/2017 | Pregão Eletrônico 002/2016 | Contrato tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 15/05/2017 a 14/05/2018 | |
| 016/2016 - 1° TA (Pr | Pregão Eletrônico 008/2016 | Objeto deste instrumento constitui a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens. | 11/08/2017 a 10/08/2018 | |
| 017/2017 | Pregão Eletrônico 001/2017 | Aquisição de suprimento de informática | 23/05/2017 a 22/08/2017 | |
| 017/2017 | Pregão Eletrônico 01/2017 | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 23/05/2017 a 22/05/2018 | |
| 018/2017 | Pregão eletrônico | Aquisição de suprimentos de informática | 19/05/2017 a 18/08/2017 | |
| 019/2017 | Pregão eletrônico 01/2017 | Aquisição de suprimentos de informática | 17/05/2017 a 16/08/2017 | |
| 020/2017 | Pregão Eletronico n° 09/2017 | Aquisição de um CARRINHO PARA TRANSPORTAR DOCUMENTOS, para suprir a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA | 15/05/2017 a 14/05/2018 | |
| 021/2017 | Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA | O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 27/06/2017 a 26/06/2018 | |
| 022/2017 | Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA | O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 29/06/2017 a 28/06/2018 | |
| 023/2017 | Pregão Eletrônico 012/2017 MPC/PA | O presente Contrato tem como objeto a Aquisição de licenças de softwares para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 06/07/2017 a 05/07/2018 | |
| 024/2017 | Pregão Eletrônico 17/2017 MPC/PA | Fornecimento de café em pó e leite em pó. | 29/08/2017 a 28/08/2018 | |
| 025/2017 | Pregão Eletrônico 17/2017 MPC/PA | Fornecimento de Gênero Alimentício - Açucar | 30/08/2017 a 29/08/2018 | |
| 025/2017 | Cotação Eletrônica 06/2017 | O presente Contrato tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás (90 unidades – garrafões de 20 litros) para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 10/08/2017 a 31/12/2017 | |
| 027/2016 | 2° TA | Prorrogação do Contrato 027/2016 | 07/08/2017 a 06/08/2018 | |
| 034/2017 | Cotação Eletrônica 05/2017/MPC/PA | Fornecimento de 02 NO Break Microprocessado Work Master 3,2 KVA, Bivolt, marca Energy, Lux. | 19/07/2017 a 18/10/2017 | |
| 035/2017 | Pregão Eletrônico 16/2017 MPC/PA | Fornecimento de Gasolina comum | 24/08/2017 a 23/08/2018 | |
| 036/2017 | Dispensa de Licitação 002/2017 | Contratação de prestação de serviços bancários por instituição financeira oficial. | 26/09/2017 a 26/09/2018 | |
| 037/2017 | Inexigibilidade de Licitação 005/2017 | Contratação de profissionais para ministrarem curso de capacitação aos servidores deste MPC/PA | 25/09/2017 a 24/03/2018 | |
| 038/2017 | Pregão Eletronico 018/2017 | Aquisição de MICRO-ONDAS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em consonância com o Pregão Eletrônico Nº 018/2017 | 26/09/2017 a 25/09/2018 | |
| 039/2017 | Pregão Eletrônico 018/2017 MPC/PA | Aquisição de FRIGOBARES conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em consonância com o Pregão Eletrônico Nº 018/2017 | 26/09/2017 a 25/09/2018 | |
| 040/2017 | Pregão Eletrônico n° 019/2017 | Fornecimento de mobiliário de escritório, com instalação, para atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará – MPC/PA | 16/11/2017 a 15/11/2018 | |
| 041/2017 | Pregão Eletrônico Nº 15/2017-MPC/PA | Aquisição de 65 (sessenta e cinco) GARRAFAS PARA ÁGUA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 16/11/2017 a 15/01/2018 | |
| 042/2017 | Pregão Eletrônico 21/2017-MPC/PA | Execução de serviços especializados em instalação hidráulica, para reparo, adequação e/ou substituição na interligação de 02 (duas) motobombas centrífuga, com fornecimento de mão de obra profissional e material, nas dependências do Prédio | 24/11/2017 a 23/05/2018 | |
| 043/2017 | Pregao Eletronico SRP - SEAD/DGL n° 017/2017 | O presente Contrato tem como objeto a FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL – 90 (noventa) Garrafões de 20 litros, em conformidade com as especificações, qualidade e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, o forn | 11/12/2017 a 10/03/2018 | |
| 1° TA PRODEPA | Dispensa de Licitação n° 24/2016 | O presente Contrato tem por objeto Fornecer os serviços de Link de Dados (Fibra) através da Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará, Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), Ativação de link (Fibra) e Configuração de Equipamen | 14/12/2017 a 13/12/2018 | |
| 4° TA - Contrato n° | Pregão Presencial n° 008/2013 MPC/PA | Prorrogação de vigência do contrato original | 22/09/2017 a 21/09/2018 | |
| ATA 01/2017 | Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 12/04/2017 a 11/04/2018 | |
| ATA 02/2017 - Ed. Sa | Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 12/04/2017 a 11/04/2018 | |
| ATA 03/2017 - Pedrin | Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério | 17/04/2017 a 16/04/2018 | |
| ATA 04/2017 - ONMARK | Pregão Eletrônico 07/2017 - SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 18/04/2017 a 17/04/2018 | |
| ATA 05/2017 - Montei | Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 19/04/2017 a 18/04/2018 | |
| ATA 06/2017 - Paulo | Pregão Eletrônico nº 07/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de Material Gráfico necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 24/04/2017 a 23/04/2018 | |
| ATA 07/2017 RR de Ol | Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 24/04/2017 a 23/04/2018 | |
| ATA 08/2017 - Qualit | Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA | 26/04/2017 a 25/04/2018 | |
| ATA 09/2017 - UAI Co | Pregão Eletrônico nº 05/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA necessários para atividades técnicas e administrativas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 03/05/2017 a 02/05/2018 | |
| ATA 10/2017 - Gibbor | Pregão Eletrônico nº 10/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços de publicação de matérias de interesse do Ministério Público de Contas do Estado do Pará em jornal local diário (cidade de Belém/PA) de grande circulação no Estado do Pará, necess | 30/05/2017 a 29/05/2018 | |
| ATA 11/2017 - Renils | Pregão Eletrônico nº 11/2017-SRP/MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na confecção de CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL frente e verso material Smart card PVC com QR CODE de tecnologia QR ESTÁTICO de proximidade | 13/06/2017 a 12/06/2018 | |
| ATA 12/2017 - LIVROS | Pregão Eletrônico nº 20/2017-SRP/MPC/PA | Constitui objeto da presente Ata o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e mediante requisição, de códigos, livros jurídicos e também de outras áreas, tanto nacionais quanto estrangeiros, em formato de papel, CD | 11/10/2017 a 10/10/2018 |
| Número | Licitação | Objeto | Vigência | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 001/2016 | Cotação Eletrônica Nº 003/2015-MPC/PA | Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha GLP de 13 Kg (P13). | 12/02/2016 a 12/02/2017 | |
| 003/2016 | Cotação Eletrônica nº 002/2016-MPC/PA | Prestação de serviço para impressão de cartão de visitas, durante o período de 12 (doze) meses. | 29/02/2016 a 28/02/2016 | |
| 004/2016 | Pregão Eletrônico 01/2016 | Aquisição, com instalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários. | 08/03/2016 a 07/03/2017 | |
| 005/2016 | Pregão Eletrônico nº 01/2015-MPC/PA-SRP | Aquisição de material permanente - equipamentos de informática. | 28/03/2016 a 27/03/2017 | |
| 006/2016 | Pregão Eletrônico nº 003/2015/MPC/PA-SRP | Registro de preços para aquisição, instalação e desinstalação de equipamentos de ar condicionado do tipo split, incluindo todo o material e serviços necessários para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará, conforme esp | 11/02/2016 a 10/02/2016 | |
| 007/2016 | Pregão Eletrônico nº 001/2015-MPC/PA-SRP | Aquisição de material permanente - Equipamentos de informática (12(doze) Monitores de Vídeo, marca LG, modelo 25UM57). | 06/04/2016 a 05/04/2017 | |
| 007/2016 | Pregão Eletrônico 01/2015 | Aquisição de Material Permanente - Equipamento de Informática | 06/04/2016 a 05/04/2016 | |
| 008/2016 | Pregão Eletrônico 02/2016 | Fornecimento de água mineral natural sem gás. | 18/05/2016 a 18/05/2017 | |
| 009/2016 | Pregão Eletrônico 03/2016 | Aquisição de gêneros alimentícios – leite em pó e adoçante, empresa cunha e leão comércio e serviço. | 25/05/2016 a 24/05/2017 | |
| 009/2013 | Pregão presencial 008/2013 | Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva em todos os equipamentos de climatização do MPC/PA | 19/09/2016 a 18/09/2018 | |
| 010/2016 | Pregão Eletrônico 06/2016 | Aquisição de gêneros alimentícios - café em pó e açúcar. | 07/07/2016 a 06/07/2017 | |
| 011/2016 | Pregão Eletrônico 007/2016 | Confecção de carimbos automáticos e almofadas de reposição com fornecimento de material, para o Ministério Público de Contas - MPC/PA | 13/07/2016 a 12/07/2017 | |
| 012/2016 | Dispensa de Licitação 03/2016 | Contratação de prestação de serviços de acesso banda larga à internet | 27/07/2016 a 26/07/2017 | |
| 014/2016 | Pregão Eletrônico 002/2015 | A aquisição de material permanente - MICROCOMPUTADORES, para atender a necessidade do Ministério Público de Contas - MPC/PA | 16/08/2016 a 15/08/2019 | |
| 015/2016 | Inexigibilidade de Licitação nº 07/2016-MPC/PA | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, no elevador da marca Schindler nº 035669-7, situado no endereço da Contratante | 19/08/2016 a 18/08/2017 | |
| 016/2016 | Pregão Eletrônico 08/2016 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens para atender as demandas do Ministério Público de Contas Estado Pará. | 12/08/2016 a 11/08/2017 | |
| 018/2016 | Cotação Eletrônica 13/2016-MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 09/09/2016 a 08/09/2017 | |
| 019/2016 | Pregão Eletrônico nº 01/2016-MPC/PA-SRP | O presente Contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT, INCLUINDO TODO O MATERIAL E SERVIÇOS NECESSÁRIOS, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 05/10/2016 a 04/10/2017 | |
| 020/2016 | Pregão Eletrônico nº 03/2015-MPC/PA | O presente Contrato tem por objeto a DESINSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará | 13/10/2016 a 12/10/2017 | |
| 021/2016 | Pregão Eletrônico nº 11/2016 | O presente Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE POMBOS URBANOS | 11/11/2016 a 10/11/2017 | |
| 022/2016 | ATA de Registro de Preços n° 012/TJE/2016 | O presente contrato tem com objeto a prestação de serviço de engenharia com fornecimento de mão de obra , equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades do Ministério Público de Contas - MPC/PA | 02/12/2016 a 01/12/2017 | |
| 024/2016 | Cotação Eletrônica nº 15/2016-MPC/PA | O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Períodicos de Limpeza, Desinfecção e Vedação dos Reservatórios de Água do MPC/PA – cisternas e caixas d’água abastecidos pela Companhia | 29/11/2016 a 28/11/2018 | |
| 025/2016 | Pregão Eletrônico n° 009/2016 | O presente Contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), com o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar, e Linha Direta Empresarial, nas modalidade | 05/12/2016 a 04/12/2018 | |
| 026/2016 | Dispensa de Licitação n° 024/2016 | O presente Contrato tem por objeto Fornecer os serviços de Link de Dados (Fibra) através da Rede de Comunicação de Dados do Estado do Pará, Licença de Uso de Sistemas Globais (SIAFEM e SIMAS), Ativação de link (Fibra) e Configuração de Equipamen | 14/12/2016 a 13/12/2017 | |
| XX/2016 | Termo de COOPERAÇÃO | O presente termo de cooperação tem por objeto estabelecer cooperação educacional, técnica e cientifica e compartilhamento de custos entre o Tribuna! de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-P | 29/04/2016 a 28/04/2018 |
| Número | Licitação | Objeto | Vigência | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| 013/2015 | Pregão Presencial 08/2015 | Contratação de posto de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum para os veículos pertencentes à frota do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, inclusive locados, pelo período de 12 (doze) meses. | 16/07/2015 a 15/07/2016 | |
| 014/2015 | Cotação Eletrônica 01/2015-MPC/PA | Aquisição de 01 (um) relógio de ponto eletrônico com tecnologia biométrica, contendo as especificações constantes do Termo de Referencia constante do Edital referente à Cotação Eletrônica 01/2015-MPC/PA, para atender as necessidades da contrata | 21/10/2015 a 20/10/2016 | |
| 015/2015 | Pregão Eletrônico 02/2015 | Aquisição de material permanente, 32 (trinta e dois) microcomputadores, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 04/12/2015 a 03/03/2019 | |
| 015/2015 | Pregão Eletrônico 002/2015 | Aquisição de material permanente - Microcomputadores, para o Ministério Público de Contas - MPC/PA | 04/12/2015 a 03/03/2019 | |
| 016/2015 | Pregão Eletrônico 01/2015 | Aquisição de material permanente - equipamentos de informática, 08 (oito) monitores de vídeo, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. | 04/12/2015 a 03/03/2017 | |
| 017/2015 | Inexigibilidade de Licitação nº 08/2015 | Contratação para fornecimento de energia elétrica, por meio das CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA | 14/12/2015 a 13/12/2016 |