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PROPOSTAS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE COMBATE À CORRPUPÇÃO SÃO DEBATIDAS EM BELÉM - 04/07/2018

“O objetivo do encontro é ouvir a sociedade, saber as propostas que os cidadãos têm para auxiliar na construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção”. Foi o que disse a coordenadora do Evento Público Regional – Belém/Pará, Sílvia Amélia Oliveira. O encontro, promovido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aconteceu na terça-feira, 26, na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).


A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Silaine Vendramin, além de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil participaram do encontro, que é o segundo dos cinco a serem realizados em todas as regiões do país. O primeiro aconteceu no mês de maio, em Curitiba (PR).

De acordo com Silvia Oliveira, os encontros regionais compõem uma das etapas do processo de construção do plano. “As ações são apresentadas pelos membros da Enccla, que foi criada desde 2003 com o objetivo de discutir problemas e buscar soluções nesses dois temas - combate à corrupção e à lavagem de dinheiro.  A ideia é realizar um estudo com base nas propostas apresentas, a fim de estabelecer as diretrizes para o Plano Nacional”, frisou.

Sílvia também integra a equipe de trabalho do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI/SNJ) e explica, ainda, que a Enccla trabalha com três eixos: prevenção, detecção e punição. “Vamos ouvir a sociedade, para que, junto com os membros da Ação Enccla 1/2018, responsável pela elaboração do plano, possam contribuir com ideias e propostas relativas aos três eixos”, explicou.

A procuradora-geral do MPC-PA, Silaine Vendramin, ressaltou a importância da participação da sociedade no combate à corrupção. “O controle social é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com menos corrupção. ”

No final do encontro foram apresentadas 19 propostas, todas voltadas à prevenção, à detecção e à punição de atos lesivos à administração pública.

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