Notícia


PROCURADORA DO MPC-PA PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - 04/07/2018

Na terça-feira, 26, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) Deíla Barbosa Maia participou da reunião mensal do Conselho Estadual de Saúde, na sede da entidade, em Belém, na ocasião representando, além da instituição que integra, a Rede de Controle, que dentre as ações anuais, está realizando um levantamento sobre o trabalho realizado pelos Conselhos Municipais de Saúde no Estado.


Durante a reunião foram debatidos diversos assuntos, dentre eles, o encaminhamento de uma Resolução solicitando a suspensão da Portaria n°1675 – que dispõe sobre critérios para a organização, o funcionamento e o financiamento do cuidado da pessoa com doença renal crônica.

Outro tema em destaque foi o acompanhamento das atividades das comissões permanentes, entre elas, a Comissão de Educação Permanente, que convidou a procuradora do MPC-PA, Deíla Maia, para participar das reuniões da Comissão, considerando a proposta da procuradora de realizar um curso de capacitação para os conselheiros municipais de saúde.

“Nosso objetivo, enquanto Ministério Público e Rede de Controle, é contribuir com o trabalho e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas dentro dos Conselhos Municipais de Saúde”, explicou a procuradora do MPC-PA.

Conselho Estadual de Saúde

O Conselho Estadual de Saúde é formado por 27 instituições e entidades da área da saúde, representadas por 56 conselheiros, cuja missão como órgão de controle social é realizar debates sobre o sistema de saúde, sendo essencial a participação dos trabalhadores no debate que é democrático e deliberativo.

Serviço
Ascom/MPC-PA com informações do Conselho Estadual de Saúde
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascom@mpc.pa.gov.br
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