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CONCURSO DO MPC-PA: ESTUDOS PARA CONTRATAÇÃO DA BANCA ORGANIZADORA SERÃO RETOMADOS EM BREVE - 19/06/2018

Cumprindo o compromisso firmado com a sociedade em dar ampla transparência à seleção de novos servidores, o Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) realizou na quarta-feira,13, sessão para tratar da retomada dos estudos visando à realização de concurso público. A reunião contou, inclusive, com representantes da sociedade civil.


Os trabalhos haviam sido suspensos tendo em vista a necessidade, primeiro, da aprovação do plano de cargos dos servidores – Lei 8.596, de 11 de janeiro –, segundo, da sua regulamentação. E como os normativos estão quase que todos concluídos e publicados, restando apenas um a ser elaborado, o do estágio probatório, a matéria voltou à pauta do Conselho Superior.

Pela relevância da matéria, embora sendo uma sessão do Conselho Superior, foram ouvidos todos os membros da instituição, ausente fisicamente apenas a procuradora Deíla Maia, que estava a representar o MPC-PA na rede de controle.

A procuradora-geral de contas, Silaine Vendramin, explicou estar impedida de presidir a comissão, assim quem o fará será o seu substituto imediato, procurador de contas Guilherme Sperry. Também não participarão dos trabalhos os procuradores de contas Patrick Mesquita e Stephenson Victer, que, da mesma forma, informaram seus impedimentos.

Assim, para atualizar a composição da comissão, foram eleitos como membros titulares o procurador de contas Felipe Cruz e a procuradora de contas Deíla Maia, ficando o procurador de contas Stanley Fernandes como suplente. Também foram eleitos os servidores Lúcia Costa, titular, e Jair Silva, suplente, que não participarão do certame.    

O Conselho também decidiu pela participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, para a formação final da comissão, que deverá indicar um membro titular e um membro suplente, principalmente porque, além das vagas para servidores, será ofertada 1 vaga (uma) para procurador de contas.

Após a formatação final da comissão, seus membros ficarão encarregados pelo planejamento e acompanhamento das atividades, sendo os estudos retomados da fase em que se encontram – deliberação quanto à forma de contratação da banca organizadora, se mediante licitação ou por dispensa.

Estiveram presentes a procuradora-geral de contas, Silaine Vendramin, os procuradores Felipe Rosa Cruz, Guilherme da Costa Sperry, Patrick Bezerra Mesquita e Stanley Botti Fernandes, além dos representantes da sociedade civil, Saanaé do Socorro Silva Ribeiro e Miguidônio Inácio Loiola Neto.

Comissão organizadora do concurso público do MPC-PA

Presidente: Procurador de contas Guilherme da Costa Sperry
Membros Titulares: Procuradores de contas Felipe Rosa Cruz e Deíla Barbosa Maia
Membro Suplente: Procurador de contas Stanley Botti Fernandes
Servidor Titular: Lúcia Helena Lima Costa
Servidor Suplente: Jair Dias Silva
Representante da OAB – Seção Pará – a definir

Serviço
Ascom/MPC-PA: Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascom@mpc.pa.gov.br
Facebook: @mpcpaoficial