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PROCURADORES DO MPC-PA PARTICIPAM DO VII FÓRUM DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO APLICADO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS - 18/05/2018

Os procuradores Felipe Rosa Cruz e Stanley Botti Fernandes participaram do VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas. O evento teve como tema central os avanços dos tribunais de contas nos trinta anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.

O Fórum foi organizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e contou com a participação de conferencistas do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Contas da União e da academia. Foram abordados diversos temas relacionados ao controle externo, tais como as competências dos tribunais de contas, regras de compliance, governança e os avanços e desafios enfrentados pelas Cortes de Contas desde a promulgação da Constituição.

Estudantes, gestores públicos e autoridades do controle externo de mais de 22 estados da federação acorreram ao Teatro Estadual Palácio das Artes, local onde foi realizado o evento.

Para o procurador Felipe Cruz, “o Fórum foi extremamente produtivo, com uma organização impecável e temas instigantes e necessários para a exata compreensão e evolução do controle externo brasileiro”. O procurador Stanley Fernandes também fez uma avaliação positiva do evento: “O Fórum foi muito bem organizado e as palestras apresentadas proporcionaram importantes reflexões sobre a nossa responsabilidade perante a sociedade e a contribuição que podemos dar a ela”.