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REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO PARÁ REALIZOU REUNIÃO COM PREFEITO DE BELÉM - 13/04/2018
Representando o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), a procuradora-geral, Silaine Vendramin, participou da segunda reunião anual da Rede de Controle da Gestão Pública no Pará. O encontro aconteceu na quarta-feira, 11, na sede da Superintendência da Receita Federal, em Belém.
Com o objetivo de debater as oito ações que integram o Plano Anual de 2018, representantes dos órgãos partícipes da Rede, receberam o prefeito de Belém Zenaldo Coutinho e parte de sua equipe de gestores, que apresentaram o projeto e o andamento das obras do BRT Belém. Uma equipe do governo do Estado do Pará também participou do encontro e apresentou o projeto do BRT Metropolitano.
De acordo com o prefeito, o “BRT é a obra mais complexa, grandiosa e emblemática na capital paraense. Por isso, a reunião com a Rede vem somar com o nosso comprometimento para realização desta obra, a qual temos a previsão de conclusão da primeira etapa até o dia 15 de agosto”, explicou.
O projeto BRT Belém e a fase atual das obras, foram apresentados pelo titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), Adinaldo de Oliveira, que também detalhou dados relativos aos recursos financeiros e, ainda, sobre a funcionalidade e a estrutura do projeto.
A estrutura atual do Sistema de Transporte Público de Passageiros de Belém, o Sistema Integrado de Transporte Público, além dos terminais de integração do BRT e a tarifa pública integrada, também foram apresentadas na reunião. Segundo o diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Gilberto Barbosa, que fez a explanação, “Belém conta com uma frota de 1.300 ônibus, 400 vans e micro-ônibus (informais), para uma média de 750 mil passageiros por dia”, disse.
Na segunda parte da reunião, o diretor-geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) e o diretor de Planejamento, Cesar Meira e Paulo Ribeiro, respectivamente, apresentaram o projeto BRT Metropolitano, o qual, “após o início das obras deverá ser concluído no prazo de 1 ano e 7 meses”.
Rede de Controle
A Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Pará voltou a funcionar em maio de 2016 com a celebração de acordo de cooperação entre as instituições signatárias com o objetivo de ampliar e aprimorar a articulação de parcerias entre órgãos e entidades de investigação e fiscalização, visando atuação conjunta no combate à corrupção, na promoção da transparência pública e incentivo ao controle social e à gestão adequada dos recursos públicos.
A próxima reunião acontecerá na sede do MPC-PA, no dia 9 de maio.
Serviço
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Fotos: Fábio Carvalho
