Notícia


Artigo de procurador do MPC-PA é publicado em Revista Científica da Associação do Ministério Público do Estado do Pará - 15/12/2017

Criada em 2015 com o objetivo de fomentar um espaço de informações científicas e institucionais de âmbito interno e externo, a Revista da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep) chegou à sua 3° edição, lançada na quinta-feira, 14, durante um almoço promovido pela diretoria da Ampep na sede da Associação.

A nova edição da revista conta com 19 trabalhos jurídicos doutrinários, dentre eles, o artigo “Ministério Público de Contas e Ministério Público (de Justiça): Uma Inadiável Parceria Institucional”, de autoria do procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Stephenson Oliveira Victer.

De acordo com Victer, o trabalho aborda, essencialmente, as amplas possibilidades de atuação em parceria entre o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Geral ou de Justiça.

“No artigo, faço uma breve apresentação da instituição Ministério Público de Contas, destacando relevantes aspectos constitucionalmente garantidos para sua livre atuação como, por exemplo, a independência funcional e o poder requisitório. Em seguida, falo da expertise adquirida pelo MPC no trato cotidiano das contas públicas, de onde vem o grande potencial de sinergia entre ambos os ramos do Parquet, a ser concretizada mediante a regular e contínua conjugação de suas competências exclusivas, com expressivos ganhos para a sociedade”, explicou.

Segundo a diretora cultural e de publicações da Ampep, promotora de justiça Patrícia Araújo, a edição foi pensada visando ao aprimoramento cultural e acadêmico de membros do Ministério Público Estadual (MPPA) e de outros ramos do ministério público, além da comunidade jurídica em geral.

“Nós temos a satisfação de entregar uma revista eclética, com artigos de membros de todos os ramos do ministério público do Brasil, como é o caso do procurador do MP de Contas do Pará, Stephenson Victer, autor de um dos artigos desta edição, além de mestres e doutores da Universidade Federal do Pará, os quais também escreveram artigos para a revista”.

Serviço
Ascom/MPC-PA
Rosana Magno
Tel: (91) 3321-0146
E-mail: ascom@mpc.pa.gov.br