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Governo do Estado do Pará entrega Balanço Geral das Contas de 2019

Documentação será analisada pelo MPC-PA e TCE-PA, para posterior julgamento da Alepa


Auditor Geral do Estado visita o MPC-PA

Durante o encontro foram debatidos temas institucionais sobre o controle interno e externo


MPC-PA faz recomendações à Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará com objetivo de colaborar na correção de licitação para contratação de serviços terceirizados

Instituição de saúde concordou com as recomendações, afirmando que realizará as adequações necessárias ao processo licitatório


MPC-PA inicia retorno às atividades presenciais cumprindo medidas de segurança

Retorno acontecerá de forma gradual, a partir do dia 6 de julho, com horário de expediente reduzido, de 8h às 13h


TCE-PA acolhe pedido de medida cautelar do MPC-PA em contrato para o fornecimento de 1.600 bombas de infusão

Tribunal determinou que a SESPA realize o bloqueio de todo e qualquer pagamento remanescente relativo à compra de 1.600 bombas de infusão em favor da empresa SKN


MPC-PA recomenda aprimoramento da contratação de ambulâncias com UTI móvel

SESPA deve avaliar se não seria mais econômico que os pagamentos fossem feitos por remoção de enfermos, como costuma ser esse tipo de contratação


MPC-PA representa ao TCE-PA, pede medida cautelar em contrato para o fornecimento de 1.600 bombas de infusão, e requer inspeção extraordinária

Dentre as fragilidades encontradas, aparentemente o frete e descarga teriam sido custeados por doação da Vale S.A., portanto deveriam ter sido abatidos do custo total da contração, de R$ 8,4 milhões


Contração Pública em Tempos de Pandemia é tema de palestra virtual promovida pelo MPC-PA

Professora Arianne Athias abordou aspectos da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020


Compra de respiradores que apresentou problema será avaliada pelo TCE-PA

Comissão de Acompanhamento das Medidas Administrativas Excepcionais criada pelo Decreto nº 619/2020, da qual o MPC-PA faz parte, apontou fragilidades que precisam ser esclarecidas


MPC-PA trabalha em ações preventivas de fiscalização dos gastos públicos durante pandemia da Covid-19

Objetivo é colaborar com melhorias na transparência de ações do Estado, garantindo a qualidade da saúde pública à população