Composição


Procurador de Contas Antonio Maria Filgueiras Cavalcante

Nascido em Belém - Pará, no dia 16 de fevereiro de 1946; Bacharel em Direito pela UFPA;

Bacharel em Administração pela UFPA; Especialista em Direito do Trabalho pela UFPA; Professor de Direito do Trabalho e Prática de Processo Trabalhista do Curso de Direito da UFPA;

Conselheiro da OAB/PA nos biênios 88/89, 89/90 e 91/93; Promotor Público das Comarcas de Ponta de Pedras, Santa Izabel e Igarapé-Açú; colocado à disposição do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará desde 18/06/71 para exercer a função de Subprocurador; empossado após concurso público como Subprocurador do Ministério Público/TCE no dia 21 de outubro de 1977;

Promovido a Procurador nos termos do art. 24 da Lei Complementar nº 09, de 27/1/92; eleito à unanimidade, exerceu a Chefia da Instituição pelos biênios 2000/2002, 2002/2004, 2006/2008, 2012/2014 e 2014/2016;