Mais Notícias
Entrevista: Guilherme Sperry faz balanço de sua gestão à frente da Procuradoria-Geral do MPC-PA
Procurador-geral destacou, dentre outros pontos, o avanço tecnológico e a importância da revisão do Planejamento Estratégico para o contínuo aprimoramento institucional do órgão
Patrick Bezerra Mesquita será o novo Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará
Dentre os objetivos para a sua gestão está o acompanhamento da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado, com enfoque especial no estímulo de maior transparência e controle das renúncias de receitas
Objetivo do evento foi discutir e compartilhar estratégias que vêm sendo adotadas pelos tribunais regionais eleitorais, em consonância com o TSE e com o CNJ
Corregedor-geral do MPC-PA tem artigo publicado em Revista Especializada
Artigo publicado na Revista Controle em Foco, do MPC-MG, aborda autonomia funcional do Ministério Público de Contas
Tribunal recomendou à AGE/PA e à SEPLAD, dentre outras medidas, a elaboração de um Manual de Gestão e Fiscalização de Transferências Voluntárias
Evento organizado pelo CEAF/MPC-PA abordou as principais inovações dos instrumentos de transparência, com destaque para a Lei de Acesso à Informação (LAI)
Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização dos recursos públicos
Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização dos recursos públicos
Tribunal determinou à SEFA e ao TJPA, dentre outras medidas, a implementação de mecanismos de transparência nas operações
MPC-PA trabalha em ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Dentre as ações, a criação de uma comissão especial, instituída para realizar os estudos de adequação à lei, e a criação de um portal para dar visibilidade e transparência às etapas de implementação da LGPD no MPC-PA
Artigo traz informações sobre a atuação do MPC nos atos de aposentadoria
Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar