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Entrevista: Guilherme Sperry faz balanço de sua gestão à frente da Procuradoria-Geral do MPC-PA

Procurador-geral destacou, dentre outros pontos, o avanço tecnológico e a importância da revisão do Planejamento Estratégico para o contínuo aprimoramento institucional do órgão


Patrick Bezerra Mesquita será o novo Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará

Dentre os objetivos para a sua gestão está o acompanhamento da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Estado, com enfoque especial no estímulo de maior transparência e controle das renúncias de receitas


Servidores do MPC-PA participam de seminário sobre a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados nos tribunais eleitorais

Objetivo do evento foi discutir e compartilhar estratégias que vêm sendo adotadas pelos tribunais regionais eleitorais, em consonância com o TSE e com o CNJ


Corregedor-geral do MPC-PA tem artigo publicado em Revista Especializada

Artigo publicado na Revista Controle em Foco, do MPC-MG, aborda autonomia funcional do Ministério Público de Contas


Pedido do MPC-PA para aprimorar a fiscalização e o acompanhamento da aplicação de recursos públicos transferidos por meio de convênios é acolhido pelo TCE-PA

Tribunal recomendou à AGE/PA e à SEPLAD, dentre outras medidas, a elaboração de um Manual de Gestão e Fiscalização de Transferências Voluntárias


“Evolução dos instrumentos de transparência a partir da Constituição Federal de 1988” é tema de palestra online no MPC-PA

Evento organizado pelo CEAF/MPC-PA abordou as principais inovações dos instrumentos de transparência, com destaque para a Lei de Acesso à Informação (LAI)


Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização dos recursos públicos

Transparência e Controle Social: importantes ferramentas de fiscalização dos recursos públicos


TCE-PA acolhe pedido de medida cautelar do MPC-PA para aprimorar utilização dos depósitos judiciais no Estado do Pará

Tribunal determinou à SEFA e ao TJPA, dentre outras medidas, a implementação de mecanismos de transparência nas operações


MPC-PA trabalha em ações de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Dentre as ações, a criação de uma comissão especial, instituída para realizar os estudos de adequação à lei, e a criação de um portal para dar visibilidade e transparência às etapas de implementação da LGPD no MPC-PA


Artigo traz informações sobre a atuação do MPC nos atos de aposentadoria

Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar