Artigo traz informações sobre a atuação do MPC nos atos de aposentadoria

Entre as atribuições do MPC brasileiro está o controle da juridicidade do ato de inativação do servidor civil e militar

“Fiscalização de Contratos no MPC-PA” é tema de palestra no órgão

Encontro serviu para difundir boas práticas que estão sendo empreendidas na instituição

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, MPC-PA incentiva a qualidade de vida no trabalho

Objetivo foi promover a cultura e o prazer de ler e escrever entre os servidores, valorizando a produção literária do Estado do Pará

Diálogos com o MPC-PA: evento online debate a importância do Saneamento Básico para sociedade

Com o tema “Sociedade e Saneamento Básico”, em sua segunda edição, evento debateu sobre o cenário atual e desafios em torno das políticas públicas voltadas ao saneamento básico

Entrevista: Membros do MPC-PA e convidados da segunda edição do Diálogos com o MPC-PA falam sobre o tema do evento: “Sociedade e Saneamento Básico”

"Tratar disso é uma forma de darmos ao controle social um início de debate que pode culminar em ações de cidadania e emancipatórias em favor da melhoria do saneamento em todo o Estado do Pará"

Ministério Público de Contas Brasileiro apresenta cartilha sobre a LGPD e a Lei de Acesso à Informação

Recentemente, o Brasil se tornou mais um país a acompanhar o fluxo das nações que criaram legislações específicas para regrar os dados pessoais que circulavam livremente na sociedade. Em vigor desde 19 de setembro de 2020, a LGPD foi a primeira legislação a regulamentar sobre o tratamento dos dados pessoais no âmbito físico e digital. Além de estabelecer diretrizes sobre a utilização dos dados pessoais dos titulares, por pessoas jurídicas e pela administração pública, a Lei nº 13.709/2018 também traz disposições sobre a utilização abusiva dos dados e violação da privacidade

Inscrições abertas para segunda edição do evento online Diálogos com o MPC-PA, que acontecerá no dia 19 de outubro

Evento apresentará o tema “Sociedade e Saneamento Básico”. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 19 de outubro

Com o tema “Sociedade e Saneamento Básico”, MPC-PA apresentará, no dia 19 de outubro, segunda edição do evento online Diálogos com o MPC-PA

Organizado pela Ouvidoria do MPC-PA, ação institucional objetiva ser mais um canal de aproximação do órgão com a sociedade e a comunidade acadêmica. Inscrições em breve

MPC-PA e TCE-PA realizam visita institucional à Estação de Tratamento de Água do Bolonha

Visita teve como objetivo o fortalecimento do diálogo institucional sobre a importância do saneamento para a sociedade

Procuradores

Carta de Serviços ao Cidadão

Cartilha de Serviços ao cidadão

Plano Estratégico 2019-2024

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