Resoluções


Resolução do Colégio nº 005/2017 Dispõe sobre a autorização para viagem do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado para participação em evento.
Resolução do Conselho nº 003/2017 Dispõe sobre a autorização para viagem do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado para participação em cerimônia de abertura de evento.
Resolução do Colégio nº 004/2017 Disciplina o custeio das atividades de aprimoramento e aperfeiçoamento funcional dos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução do Colégio nº 003/2017 Dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.
Resolução do Colégio nº 002/2017 Altera dispositivo da Resolução nº 18, de 29 de setembro de 2016, e dá outras providencias.
Resolução do Conselho nº 002/2017 Dispõe sobre a autorização para viagem do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado para participação em evento.
Resolução do Colégio nº 001/2017 Institui as Procuradorias de Contas no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução do Conselho nº 001/2017 Dispõe sobre a autorização para viagem do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado para participação em evento.
Resolução do Colégio nº 019/2016  Disciplina a concessão e o pagamento de diárias aos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Resolução do Conselho nº 003/2016  Dispõe sobre a autorização para viagem do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado para participação em eventos.
Resolução do Conselho nº 002/2016  Designa os integrantes da comissão de concurso público para o quadro de servidores.
Resolução do Colégio nº 018/2016  Dispõe sobre os Órgãos Auxiliares do Ministério Público de Contas do Estado.
Resolução do Colégio nº 017/2016  Dispõe sobre a composição, atribuições e funcionamento do Colégio de Procuradores de Contas do Estado.
Resolução do Colégio nº 016/2016  Altera a Resolução nº 05/2014, de 28/08/2014, deste Colégio de Procuradores, e dá outras providências.
Resolução do Colégio nº 015/2016
(DOE - Transcrição)
Dispõe sobre a composição, atribuições e funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado.
Resolução do Colégio nº 014/2016
(DOE - Transcrição)
Institui o Enunciado Ministerial n.º 2.
Resolução do Colégio nº 013/2016
(DOE - Transcrição)
Institui o Enunciado Ministerial n.º 1.
Resolução do Colégio nº 012/2016
(DOE - Transcrição)
Dispõe sobre a concessão de estágio não obrigatório no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Resolução do Colégio nº 011/2016
(DOE - Transcrição)
Altera dispositivo da Resolução nº 07, de 10 de agosto de 2016.
Resolução do Colégio nº 010/2016
(DOE - Transcrição)
Revogar as Resoluções n⁰ 02 e 03, ambas de 16 de Janeiro de 2014.
Resolução do Colégio nº 009/2016
(DOE - Transcrição)
Esta Resolução regulamenta o disposto no art. 9º-C, da Lei Complementar Estadual nº 9, de 27 de janeiro de 1992.
Resolução do Colégio nº 008/2016
(DOE - Transcrição)
Institui o normativo que regulamenta a concessão de Suprimento de Fundos no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Resolução do Colégio nº 007/2016
(DOE - Transcrição)
Dispõe sobre a substituição do Procurador-Geral de Contas do Estado do Pará no exercício da Chefia do Órgão.
Resolução do Colégio nº 006/2016 Dispõe sobre as férias dos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Resolução do Colégio nº 005/2016
(DOE - Transcrição)
Regulamenta a divulgação da remuneração de pessoal no âmbito deste Parquet especializado.
Resolução do Colégio nº 004/2016 Altera o art. 4º da Resolução Nº 05/2014 deste Colégio, dispondo sobre a competência privativa do Procurador-Geral de Contas na distribuição processual.
Resolução do Colégio nº 003/2016 Institui e regulamenta a formulação e aprovação de Enunciados Ministeriais no âmbito do MPC/PA e dá outras providências.
Resolução do Colégio nº 002/2016 Institui a Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. (REVOGADA)
Resolução do Colégio nº 001/2016 Dispõe sobre Vale-Alimentação dos servidores inativos.
Resolução do Conselho nº 001/2016 Promoção de Sub-procurador de Contas para Procurador de Contas.
Resolução do Colégio nº 002/2015
Resolução do Colégio nº 002-A/2015
Resolução do Colégio nº 003/2015
Resolução do Colégio nº 005/2015
Resolução do Colégio nº 006/2015
Resolução do Colégio nº 007/2015
Resolução do Colégio nº 008/2015
Resolução do Conselho nº 001/2014
Resolução do Conselho nº 002/2014
Resolução do Conselho nº 003/2014
Resolução do Colégio nº 001/2014
Resolução do Colégio nº 002/2014 (REVOGADA)
Resolução do Colégio nº 003/2014 (REVOGADA)
Resolução do Colégio nº 004/2014
Resolução do Colégio nº 005/2014
Resolução do Colégio nº 006/2014
Resolução do Conselho nº 001/2014
Resolução do Colégio nº 001/2013
Resolução do Colégio nº 003/2013
Resolução do Colégio nº 004/2013
Resolução do Colégio nº 005/2013
Resolução do Colégio nº 006/2013
Resolução do Colégio nº 007/2013
Resolução do Colégio nº 008/2013
Resolução do Colégio nº 009/2013
Resolução do Colégio nº 010/2013
Resolução do Colégio nº 001/2012
Resolução do Colégio nº 002/2012
Resolução nº 003/2012, de 27/09/2012
(DOE - Transcrição)
Institui o Hino Oficial do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Resolução do Colégio nº 003-A/2012
Resolução do Colégio nº 005/2012
Resolução do Colégio nº 006/2012
Resolução do Colégio nº 007/2012
Resolução do Colégio nº 001/2011
Resolução do Colégio nº 002/2011
Resolução do Colégio nº 003/2011
Resolução do Colégio nº 004/2011
Resolução do Colégio nº 005/2011
Resolução do Colégio nº 006/2011
Resolução do Colégio nº 001/2010
Resolução do Colégio nº 002/2010
Resolução do Colégio nº 003/2010
Resolução do Colégio nº 001/2009
Resolução do Colégio nº 002/2009
Resolução do Colégio nº 003/2009
Resolução do Colégio nº 004/2008
Resolução do Colégio nº 005/2009
Resolução do Colégio nº 006/2009
Resolução do Colégio nº 007/2009
Resolução do Colégio nº 008/2009
Resolução do Colégio nº 009/2009
Resolução do Colégio nº 001/2008
Resolução do Colégio nº 002/2008
Resolução do Colégio nº 003/2008
Resolução do Colégio nº 004/2008
Resolução do Colégio nº 005/2008
Resolução do Colégio nº 006/2008
Resolução do Colégio nº 007/2008
Resolução do Colégio nº 008/2008
Resolução do Colégio nº 009/2008
Resolução do Colégio nº 010/2008
Resolução do Colégio nº 011/2008
Resolução do Conselho nº 001/2008
Resolução do Colégio nº 001/2007
Resolução do Colégio nº 002/2007
Resolução do Colégio nº 003/2007
Resolução do Colégio nº 004/2007
Resolução do Colégio nº 005/2007
Resolução do Colégio nº 006/2007
Resolução do Colégio nº 007/2007
Resolução do Colégio nº 008/2007
Resolução do Colégio nº 009/2007
Resolução do Colégio nº 010/2007
Resolução do Colégio nº 01/2006
Resolução do Colégio nº 02/2006
Resolução do Colégio nº 03/2006
Resolução do Colégio nº 04/2006
Resolução do Colégio nº 05/2006
Resolução nº 006/2006, de 21/12/2006
(DOE - Transcrição)
Implanta o Programa de Orientação Preventiva e Pedagógica do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, na forma e condições que menciona.
Resolução do Conselho nº 01/2006
Resolução do Colégio nº 01/2005
Resolução do Colégio nº 02/2005
Resolução do Colégio nº 03/2005
Resolução do Colégio nº 01/2004
Resolução do Colégio nº 02/2004
Resolução do Colégio nº 03/2004
Resolução do Colégio nº 04/2004
Resolução do Colégio nº 001/2002
Resolução do Colégio nº 002/2002
Resolução do Colégio nº 003/2002
Resolução do Colégio nº 004/2002
Resolução do Colégio nº 005/2002
Resolução do Colégio nº 006/2003, de 03/06/2003 Altera a denominação do Órgão para Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dos membros para Procurador e Subprocurador de Contas e dá outras providências.
Resolução do Colégio nº 007/2002
Resolução do Colégio nº 008/2002
Resolução do Colégio nº 009/2002
Resolução do Colégio nº 010/2002
Resolução do Colégio nº 011/2002
Resolução do Colégio nº 012/2002
Resolução do Colégio nº 001/2002, de 16/09/2002
(DOE - Transcrição)
Institui a Bandeira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Resolução do Colégio nº 002/2002, de 16/09/2002
(DOE - Transcrição)
Institui o Colar do Mérito Institucional do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução do Colégio nº 003/2002, de 16/09/2002
(DOE - Transcrição)
Institui a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Resolução do Colégio nº 004/2002, de 22/11/2002 Concede o Colar e a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará às personalidades que menciona.
Resolução do Conselho nº 001/2000
Resolução nº 01/96-MP/TCE/COLÉGIO, de 05/01/1996 Institui o Conselho Superior do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará.
Resolução nº 01/96- MP/TCE/CONSELHO, de 01/02/1996 Define as atribuições do Conselho Superior do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará.