Resolução do Colégio nº 29/2019
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Aprova as indicações para Ouvidor e para Coordenador e Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público de Contas do Estado do Pará para o biênio 2020-2022. |
Resolução do Colégio nº 28/2019
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Nomeia o Coordenador e Vice-Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF para o biênio 2020-2022. |
Resolução do Colégio nº 27/2019
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Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral e dos membros do Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado do Pará para o biênio 2020-2022. |
Resolução do Colégio nº 26/2019 - (REVOGADA pela Resolução nº 01/2021 - MPC/PA - Colégio)
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Altera a Resolução nº 21/2018 – MPC/PA – Colégio, que dispõe sobre a distribuição de processos relativos a atos sujeitos a registro. |
Resolução do Colégio nº 25/2019
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Dispõe sobre o provimento das Procuradorias de Contas instituídas pela Resolução nº 01/2017 – MPC/PA - Colégio. |
Resolução do Colégio nº 24/2019 - (Alterada pelas Resoluções nº 011/2020 e nº 03/2021- MPC/PA-Colégio)
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Institui a Medalha Comemorativa aos 60 anos de Autonomia Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências. |
Resolução do Colégio nº 23/2019
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Aprova o Enunciado Ministerial nº 04 |
Resolução do Colégio nº 22/2019
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Concede a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará às pessoas que menciona. |
Resolução do Colégio nº 21/2019
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Institui o Selo e o Carimbo Comemorativos aos 60 Anos de Autonomia Institucional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 20/2019
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Aprova a lista de procedimentos e processos internos prioritários do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 19/2019
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Modifica a Resolução nº 19/2016 – MPC/PA – Colégio, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias aos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 18/2019 (Alterada pela Resolução nº 08/2021 – MPC/PA – Colégio)
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Regulamenta o procedimento de averbação de tempo de serviço e contribuição requerida por membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 17/2019
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Aprova o Plano de Capacitação dos Membros e Servidores do Ministério Público de Contas para o período de 2019 a 2024. |
Resolução do Colégio nº 16/2019
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Institui o Sistema de Planejamento e Gestão no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 15/2019
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Modifica a Resolução nº 19/2016 – MPC/PA – Colégio, que disciplina a concessão e o pagamento de diárias aos membros e servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 14/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de servidores efetivos no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 13/2019
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Aprova o Enunciado Ministerial nº 03. |
Resolução do Colégio nº 12/2019
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Altera a Resolução nº 15/2016-MPC/PA-Colégio, de 14 de setembro de 2016, que dispõe sobre a composição, atribuições e funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público de Contas do Estado. |
Resolução do Colégio nº 11/2019
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Regulamenta a divulgação da remuneração de pessoal do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e dá outras providências. |
Resolução do Colégio nº 10/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de servidores efetivos no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 09/2019 - (REVOGADA pela Resolução nº 26/2019-MPC/PA-Colégio)
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Exclui a 3ª Procuradoria de Contas da distribuição das Notícias de Fato autuadas no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 08/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de servidores efetivos no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 07/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de membro no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 06/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de servidores efetivos no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 05/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de membro no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 04/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de servidores efetivos no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 03/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de membro no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 02/2019
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Altera o regulamento de concurso público para o ingresso de membro no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Resolução do Colégio nº 01/2019
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Dispõe sobre o subsídio mensal dos membros do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e dá outras providências. |