Portaria nº 214/2020
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Dispõe sobre o pagamento do décimo-terceiro salário no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Portaria nº 168/2020
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Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19. |
Portaria nº 147/2020
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Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Portaria nº 140/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 147/2020/MPC/PA)
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Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Portaria nº 132/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 140/2020/MPC/PA)
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Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Portaria nº 110/2020
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Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). |
Portaria nº 109/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 132/2020/MPC/PA)
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Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Portaria nº 106/2020
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Declara luto oficial no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Portaria nº 085/2020
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Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Paráe dá outras providências. |
Portaria nº 084/2020
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Declara luto oficial no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. |
Portaria nº 078/2020
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Suspende a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para fins de posse conferido nos termos do art. 22 da Lei Estadual nº. 5.810/1994 (RJU/PA). |
Portaria nº 077/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA)
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Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020, e na Portaria nº 072/2020/MPC/PA, de 18/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). |
Portaria nº 072/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA
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Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19). |
Portaria nº 065/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA)
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Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). |
Portaria nº 008/2020
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Aplica os reajustes de pensão previstos no Anexo I da Portaria nº 914, de 13/01/2020, do Ministério da Economia. |