Portarias


Portaria nº 214/2020 Dispõe sobre o pagamento do décimo-terceiro salário no Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 168/2020 Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 147/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 140/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 132/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 110/2020 Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 109/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 106/2020 Declara luto oficial no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 085/2020 Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Paráe dá outras providências.
Portaria nº 084/2020 Declara luto oficial no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 078/2020 Suspende a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para fins de posse conferido nos termos do art. 22 da Lei Estadual nº. 5.810/1994 (RJU/PA).
Portaria nº 077/2020 Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020, e na Portaria nº 072/2020/MPC/PA, de 18/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
Portaria nº 072/2020 Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
Portaria nº 065/2020 Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus(COVID19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde(OMS).
Portaria nº 008/2020 Aplica os reajustes de pensão previstos no Anexo I da Portaria nº 914, de 13/01/2020, do Ministério da Economia.
Portaria nº 111/2019 Implanta o Sistema de Monitoramento de Planejamento (SIMP)
Portaria nº 110/2019 Institui o Comitê de Gestão Estratégica (CGE).
Portaria nº 178/2018 Regulamenta a concessão de gratificação pela participação em comissão ou grupo especial de trabalho.
Portaria nº 142/2018 Regulamenta substituições decorrentes dos afastamentos legais dos servidores ocupantes de cargo em comissão ou designados para função de confiança no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 065/2018 Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Portaria nº 061/2018 Regulamenta a antecipação do pagamento da indenização de férias e da conversão de licença-prêmio em pecúnia, previstas na Lei Estadual nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Portaria nº 060/2018 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos nos termos da Lei Estadual nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018.
Portaria nº 045/2018 Dispõe sobre a remuneração e a qualificação dos servidores do MPC/PA, e considerando a necessidade de manter atualizados os dados cadastrais dos servidores ativos e inativos bem como dos pensionistas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e ainda dos servidores cedidos para este Parquet.
Portaria nº 082/2017 Define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do MPC-PA
Portaria nº 271/2016 Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Portaria nº 206/2016 Institui o Banco de Horas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Portaria nº 093/2016 Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os pontos facultativos estabelecidos para o ano de 2016.
Portaria nº 073/2016 Estabelecer normas e procedimentos para o uso dos e-mails institucionais
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em razão da pandemia de COVID-19, portaria N°168/2020/MPC/PA
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