Portaria nº 082/2017  |
Define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do MPC-PA |
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| Portaria nº 271/2016 |
Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará |
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| Portaria nº 206/2016 |
Institui o Banco de Horas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará |
| Portaria nº 073/2016 |
Estabelecer normas e procedimentos para o uso dos e-mails institucionais |
| Portaria nº 093/2016 |
Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os pontos facultativos estabelecidos para o ano de 2016. |