Portarias


Portaria nº 002/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 aos membros, servidores, terceirizados, estagiários, prestadores de serviços e público externo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 001/2022 Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2022.
Portaria nº 252/2021 Revoga o artigo 9º da Portaria nº 168/2020/MPC/PA, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 244/2021 Dispõe sobre alteração de ponto facultativo e respectiva forma de compensação.
Portaria nº 218/2021 Altera os termos da Portaria nº 168/2020/MPC/PA, de 24 de junho de 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 118/2021 Dispõe sobre o funcionamento administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará durante o mês de julho de 2021.
Portaria nº 053/2021 Determina, conforme disposto na Lei nº 9.232/2021, a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos para membros e para servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 050/2021 Prorroga os efeitos da Portaria nº 034/2021/MPC/PA.
Portaria nº 044/2021 Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais em razão do lockdown decretado pelo Governador do Estado na Região Metropolitana de Belém.
Portaria nº 034/2021 Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial no MPC/PA como medida de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 018/2021 Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2021.
Portaria nº 272/2020 Suspensão de expediente.
Portaria nº 214/2020 Dispõe sobre o pagamento do décimo-terceiro salário no Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 168/2020 - (Alterada pelas Portarias nºs 218 e 252/2021-MPC/PA) Dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do MPC/PA com redução de circulação e aglomeração de pessoas e sobre medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da COVID-19.
Portaria nº 147/2020 Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 140/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 147/2020/MPC/PA) Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 132/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 140/2020/MPC/PA) Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 110/2020 Dispõe sobre medidas temporárias e excepcionais decorrentes da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
Portaria nº 109/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 132/2020/MPC/PA) Dispõe sobre a prorrogação das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 085/2020 Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Paráe dá outras providências.
Portaria nº 078/2020 Suspende a contagem do prazo de 30 (trinta) dias para fins de posse conferido nos termos do art. 22 da Lei Estadual nº. 5.810/1994 (RJU/PA).
Portaria nº 077/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA) Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020, e na Portaria nº 072/2020/MPC/PA, de 18/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
Portaria nº 072/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais (adicionais às estabelecidas na Portaria nº 065/2020/MPC/PA, de 13/03/2020), objetivando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19).
Portaria nº 065/2020 - (REVOGADA pela Portaria nº 168/2020/MPC/PA) Estabelece, no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, medidas temporárias e excepcionais de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), diante da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portaria nº 024/2020 Dispõe sobre a suspensão do expediente no MPC/PA no exercício de 2020.
Portaria nº 111/2019 Implanta o Sistema de Monitoramento de Planejamento (SIMP)
Portaria nº 110/2019 Institui o Comitê de Gestão Estratégica (CGE)
Portaria nº 178/2018 Regulamenta a concessão de gratificação pela participação em comissão ou grupo especial de trabalho
Portaria nº 142/2018 Regulamenta substituições decorrentes dos afastamentos legais dos servidores ocupantes de cargo em comissão ou designados para função de confiança no âmbito do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.
Portaria nº 065/2018 Altera a Portaria nº 082/2017/MPC/PA que define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do Ministério Público de Contas do Estado do Pará e dá outras providências.
Portaria nº 061/2018 Regulamenta a antecipação do pagamento da indenização de férias e da conversão de licença-prêmio em pecúnia, previstas na Lei Estadual nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Portaria nº 060/2018 Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos nos termos da Lei Estadual nº 8.596, de 11 de janeiro de 2018.
Portaria nº 045/2018 Dispõe sobre a remuneração e a qualificação dos servidores do MPC/PA, e considerando a necessidade de manter atualizados os dados cadastrais dos servidores ativos e inativos bem como dos pensionistas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, e ainda dos servidores cedidos para este Parquet.
Portaria nº 082/2017 - (Alterada pelas Portarias nºs 065/2018 e 085/2020/MPC/PA) Define o Quadro de Organização Estrutural dos órgãos e serviços de apoio técnico e administrativo do MPC-PA
Portaria nº 271/2016 - (REVOGADA pela Portaria nº 214/2020/MPC/PA) Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Portaria nº 206/2016 Institui o Banco de Horas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará
Portaria nº 093/2016 Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais e municipais e os pontos facultativos estabelecidos para o ano de 2016.
Portaria nº 073/2016 Estabelecer normas e procedimentos para o uso dos e-mails institucionais